Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

Selecon· COREN RR· 2024

Organizações sociais são pessoas jurídicas de direito sem fins lucrativos que prestam atividades de interesse público. As organizações sociais:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

Entre as diferentes maneiras possíveis de descentralização da atividade administrativa, por parte da Administração Pública, a descentralização por colaboração ocorre quando o ente público

FGV· MinC· 2024

A associação privada XYZ, qualificada como organização da sociedade civil, em observância às formalidades legais, pretende celebrar uma parceria com o Poder Público. Em assim sendo, os seus integrantes se debruçaram sob…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Considerando o regime jurídico instituído pela Lei Federal n.º 13.019/2014 para a celebração de parcerias pelo Poder Público, assinale a alternativa CORRETA:

FGV· ENARE· 2024

A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, define alguns atores no processo das parcerias. Em relação ao g…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

O Termo de Parceria, é o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado à formação de vínculo de cooperação entr…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

Em conformidade com o disposto pela Lei nº 13.019 de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, entre outros, é CORRETO afirmar que, das asse…

Fundatec· PalcoParaná· 2024

De acordo com o Art. 3º da Lei Estadual nº 18.381/2014, estão entre as competências do PalcoParaná: I. Administrar os bens móveis e imóveis da instituição. II. Contratar bens e serviços para a execução das atividades es…

Vunesp· CM Alumínio· 2024

Com relação às parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil (OSCs), assinale a alternativa correta de acordo com a previsão da Lei no 13.019 de 31 de julho de 2014.

FGV· TRF 1· 2024

No âmbito das questões atinentes à organização administrativa, é correto afirmar que as entidades do terceiro setor são:

Avança SP· Pref Paraty· 2024

O contrato de gestão, elaborado de comum acordo entre o órgão ou entidade supervisora e a organização social, nos termos da Lei Federal n.º 9.637/1998, discriminará:

CCON UFSM· UFSM· 2024

Sobre o registro de museus, assinale a alternativa correta.

IBADE· CRMV ES· 2024

Entidades paraestatais e terceiro setor são conhecidos pela doutrina administrativista como entes de cooperação, ou seja, são pessoas jurídicas de direito privado que colaboram com o Estado exercendo atividades não lucr…

Vunesp· Pref Catanduva· 2024

A Lei no 13.019/2014, para o fim de formalizar as parcerias estabelecidas pela administração pública com as organizações da sociedade civil, que visem a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não…

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo Relativo ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – PGE/SP· 2024

A Lei Federal nº 13.019/2014 instituiu normas gerais para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação. Tais parcerias têm como instrumento o(a):

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

A Lei Federal nº 9.637/1998 dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas ativida…

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

Os Conselhos de Fiscalização Profissional são autarquias criadas pela União com o objetivo de regular determinada atividade profissional frente ao relevante interesse público e social. Em relação ao conceito de Conselho…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

A luz da disciplina estabelecida pela Lei federal n~ 13.019, de 31 de julho de 2014, o estabelecimento de parceria entre a Administração Pública e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. em mútua cooperação, p…

FGV· ENARE· 2024

De acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, NÃO fazem parte da organização da sociedade civil:

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Sobre a gestão de doações, sempre que possível, uma organização da sociedade civil deve assumir a gestão das doações, sob a coordenação da: