Terceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Roraima· 2024

A transparência na administração pública fortalece o controle social e a cidadania, enquanto as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuam como mediadoras essenciais na promoção da participação cidadã e na fiscalizaçã…

Instituto Referência· Pref Cardoso Moreira· 2024

Pode-se dizer que “O Serviço Social Autônomo é pessoa jurídica criada ou prevista por lei como entidade privada de serviço social e de formação profissional vinculada ao sistema sindical, sujeita ao disposto no art. 240…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 13.019/2014.

FCC· Pref J Guararapes· 2024

A realização de um evento esportivo anual, em que se identifique interesse público, sob coordenação e responsabilidade de uma organização da sociedade civil, sem que haja participação do Poder Público na concepção e org…

Instituto AOCP· CM Bauru· 2024

Determinada organização da sociedade civil (OSC) celebrou parceria com o Município de Bauru, objetivando a oferta de escolarização e atendimento educacional especializado para estudantes com deficiências. Nesse caso, de…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

A Lei nº 9.790/1999 institui e disciplina o Termo de Parceria. Sabe-se que a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), conforme já manifestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU),…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Acerca do regime jurídico dos chamamentos públicos para a celebração de parcerias, contido na Lei Federal n.º 13.019/2014, assinale a alternativa CORRETA:

FGV· TJ RR· 2024

Diogo estava estudando as questões atinentes à Administração direta e indireta, quando surgiu uma dúvida acerca do enquadramento das entidades do Terceiro Setor no âmbito da organização administrativa. Ao aprofundar os…

IMPARH· ACFor· 2024

Sobre as Organizações Sociais Civis de Interesse Público (OSCIP), pode-se afirmar corretamente.

Cebraspe· TCE AC· 2024

As organizações sociais têm personalidade jurídica de direito privado, não devem ter finalidade lucrativa e se destinam a atuar em áreas como cultura e saúde, entre outras.

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Integram o terceiro setor

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

O poder público pode celebrar contrato de gestão com órgãos e entidades da própria administração — que terão a sua autonomia ampliada — e com as organizações sociais — cuja autonomia será restringida, pois passarão a se…

Vunesp· Pref Lins· 2024

A respeito dos chamados “serviços sociais autônomos”, é correto afirmar que

INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

] Em relação aos conhecimentos sobre Fundação Pública, assinale a alternativa correta:

FCC· TRT 7· 2024

Considere que a secretaria responsavel pelas politicas publicas sociais e de esportes de um municipio pretenda firmar parceria com uma entidade sem fins lucrativos, com a finalidade de implementacao de projetos de forma…

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2024

O SEBRAE/GO, no seu âmbito territorial de atuação, tem por objetivo fomentar

FGV· ALEP· 2024

Diante da necessidade de analisar algumas situações submetidas a sua apreciação enquanto Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Ronaldo decidiu aprofundar os seus estudos em relação à organização admi…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

Avalie se as afirmativas a seguir, relacionadas à constituição das entidades paraestatais, estão corretas. I. É permitida a participação de servidores públicos na composição de conselho ou diretoria de Organização da So…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Acerca do regime jurídico dos contratos de gestão estabelecido pela Lei Federal n.º 9.637/1998, assinale a alternativa CORRETA:

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

De acordo com a Lei no 9.637/1998, o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social (as chamadas OSs), com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execuçã…