Teorias e responsabilidade objetiva do Estado

FUNCERN· IF PE· 2025

Um paciente sofre um dano decorrente de uma falha no serviço prestado por um hospital público municipal. A responsabilidade civil do Município, nesse caso, será apurada de forma

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Durante o transporte de estudantes da rede pública, um ônibus escolar pertencente ao município sofreu um grave acidente devido a uma falha mecânica, resultando em prejuízos materiais e lesões a terceiros que transitavam…

Selecon· PM SE· 2025

Joaquim, servidor público, ocupante do cargo de motorista, enquanto dirigia um veículo oficial, durante sua jornada de trabalho, atropelou o jovem Ananias, enquanto este atravessava a rua. Considerando somente o que foi…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

O Estado responde civilmente por atos de seus agentes, com fundamento em teorias objetivas. Selecione a caracterização da responsabilidade do Estado:

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Considerando a responsabilidade extracontratual do Estado, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

FGV· TJ SC· 2025

Matheus, particular, compareceu à sede da Comarca de Blumenau/SC, com o objetivo de participar de uma audiência de instrução no âmbito do Juizado Especial Cível. Enquanto aguardava para ingressar na sala onde o referido…

Consulplan· TJ RO· 2025

Em certo dia, um jornal de grande circulação do Estado de Rondônia trouxe notícias a respeito de uma empresa pública que explora atividade econômica, de uma autarquia prestadora de serviço público e de um empregado de e…

FEPESE· – Polícia Científica do Estado de Santa Catarina – PCISC· 2025

Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil do Estado.

FGV· ALEAM· 2025

Analise as assertivas a seguir, acerca da responsabilidade civil do Estado: I. O Estado não pode ser civilmente responsabilizado em decorrência de prisão além do tempo fixado na sentença. II. A responsabilidade civil do…

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

Um bem público municipal é danificado por falta de vigilância adequada, dando causa a prejuízo a particular que utilizava a área legitimamente. No exame da responsabilidade civil do ente público, aplicam-se os princípio…

FCC· CBM AP· 2025

No que concerne à responsabilidade civil do Estado por atos praticados por agentes públicos no desempenho de suas funções, que causem danos a terceiros, tem-se que

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta:

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

Com. Org. (PGE MS)· PGE MS· 2025

Sobre responsabilidade do Estado na esfera civil marque a CORRETA:

FGV· ALEAM· 2025

Ao estudar a responsabilidade civil do Estado, Gislaine verificou hipóteses em que doutrina e jurisprudência reconhecem, excepcionalmente, a aplicação da teoria do risco integral, dentre as quais é correto indicar as si…

IGEDUC· Pref São José Seridó· 2025

A responsabilidade civil do Estado rege-se, no Brasil, pela teoria do risco administrativo. Com base exclusivamente no disposto no Art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988 (sem considerar jurisprudência ou doutrin…

ACAFE· CM Chapecó· 2025

Um morador de Chapecó sofreu danos ao seu veículo em razão de um buraco não sinalizado em via pública. Após tentativa frustrada de indenização administrativa, ajuizou ação contra o Município. Durante a defesa, o Procura…

Cebraspe· IBAMA_25· 2025

No Brasil, a responsabilidade civil do Estado por ato comissivo é objetiva, fundada na teoria do risco administrativo, isto é, é necessário, em regra, comprovar a existência de conduta estatal, a ocorrência de dano e o…

FCC· MPE PI· 2025

Suponha que tenha ocorrido um desabamento em uma escola pública estadual ferindo professores e alunos. Algumas das vítimas solicitaram indenização ao Estado pelos danos sofridos em razão do desabamento, porém o Estado n…

UNESC· Pref Içara· 2025

A responsabilidade pelo uso de bens públicos no cemitério inclui a manutenção de equipamentos. Ao identificar uma pá danificada, o coveiro segue procedimentos para relatar o problema. Sobre a gestão de danos a bens públ…