Joaquim, servidor público, ocupante do… (Selecon 2025)

Questões de Direito Administrativo · Selecon

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do EstadoSelecon 2025

PM SE

Joaquim, servidor público, ocupante do cargo de motorista, enquanto dirigia um veículo oficial, durante sua jornada de trabalho, atropelou o jovem Ananias, enquanto este atravessava a rua. Considerando somente o que foi informado neste enunciado, no caso em questão:

Ao motorista deve ser o único a ser responsabilizado pelo dano causado a Ananias, já que agiu com negligênciaBnem o motorista nem o Estado respondem pelo dano sofrido por Ananias, tendo em vista que o jovem foi imprudente ao atravessar a ruaCpara que o Estado responda pelo dano que seu agente causou a Ananias, é preciso verificar se houve culpa exclusiva por parte do agente, na medida em que a responsabilidade do Estado é subjetivaDo Estado responde pelo dano que seu agente causou, uma vez que sua responsabilidade é objetiva, mas tem direito de regresso contra o agente público se for constatado dolo ou culpa por parte deste

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.