Teorias e responsabilidade objetiva do Estado

Cebraspe· PGM SP· 2023

Julgue os seguintes itens, a respeito da responsabilidade civil do estado. I Conforme a CF, a responsabilidade civil estatal subsume-se à teoria do risco integral, no que diz respeito tanto às condutas estatais comissiv…

IADES· SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Concurso Público· 2023

No que tange à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

Fundatec· GHC· 2023

A cidadã “D” atravessava a rua X no município Y. “B”, por sua vez, no exercício de suas atribuições como servidor público do município Y, dirigia em alta velocidade um veículo oficial. Sem qualquer razão admissível pela…

Cebraspe· TCE MS· 2023

No que concerne à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

NUCEPE UESPI· CBM PI· 2023

Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello (2021, p. 944), um dos pilares doSegundo Celso Antônio Bandeira de Mello (2021, p. 944), um dos pilares do moderno Direito Constitucional é, exatamente, a sujeição de todas as pes…

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

A Constituição Federal de 1988 determina regras sobre a responsabilidade objetiva do Estado. Sobre este tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· AGER MT· 2023

No que se refere à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE/RO· 2023

No que se refere à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

Cebraspe· PM SC· 2023

Consoante a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do STF, a responsabilidade civil do Estado é

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

Em um determinado dia, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro recebeu uma ligação, buscando socorro por parte de João, o qual afirmou que estava em seu domicílio durante período de fortes chuvas na cid…

Cebraspe· CAU BR· 2023

Para prosperar a ação de responsabilidade civil proposta pelo terceiro prejudicado, é necessário que o autor comprove o dolo ou a culpa de Carlos.

Cebraspe· CBM_PA_23_CFO· 2023

Com base no regramento constitucional acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens subsequentes. I O CBMPA responderá pelos danos que seus militares, nessa qualidade, causarem a terceiros. II Uma empresa…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Caso indenize terceiro, em decorrência de danos causados por atos praticados por tabeliães e registradores oficiais no exercício de suas funções, o Estado terá direito de regresso contra o causador do dano nos casos de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul/RS - Concurso Público do Quadro Geral Concurso Público nº· 2023

Em relação à responsabilidade civil do Estado e suas concessionárias, assinale a alternativa INCORRETA, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

Cebraspe· POLC AL· 2023

Para a doutrina clássica, os atos administrativos praticados pelos Poderes Judiciário e Legislativo só ensejam a responsabilização do Estado quando for verificada culpa na prática de tais atos eivados de lesividade e il…

FAUEL· CM Itambaracá· 2023

Leia com atenção o texto: “Para o servidor público, este é um conceito de fundamental importância, porque trata da reparação de danos causados a terceiros em decorrência das atividades ou omissões do Estado, como por ex…

Cebraspe· MPE AM· 2023

Considerando os requisitos para a caracterização da responsabilidade do Estado, assinale a opção correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023

Segundo o Art. 37, parágrafo 6º da Constituição Federal, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causa…

Vunesp· TRF 3· 2023

Sobre o tema “responsabilidade civil do Estado”, assinale a alternativa correta.

IBADE· RBPREV· 2023

A responsabilidade civil do Estado é por regra objetiva, decorrente do risco administrativo, ou seja, independente da comprovação de culpa, contudo, a responsabilidade do Estado pode ser subjetiva quando o dano decorre: