Teorias e responsabilidade objetiva do Estado

Cebraspe· CAGEPA· 2024

Se um automóvel da administração pública colidir com automóvel de um particular e ficar comprovada a culpa exclusiva desse particular, a responsabilidade pelo dano causado será

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

João, policial no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conduzia uma viatura em alta velocidade durante perseguição a Tício, que tinha acabado de roubar um automóvel. Nesse contexto, o agente da lei col…

Quadrix· CRO RR· 2024

A teoria da culpa do serviço procura desvincular a responsabilidade do Estado da ideia de culpa do funcionário.

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2024

A responsabilidade civil da administração pública estabelece que há situações nas quais é incumbência do Estado ressarcir ou indenizar o contribuinte. Qual é a única alternativa que apresenta uma situação em que, confor…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.

Avança SP· Pref GRU· 2024

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil do Estado, é CORRETO o que se afirma em:

Cebraspe· PGM ARACAJU PROCURADOR· 2024

A edição de resolução de caráter normativo não pode ser objeto de delegação, nem mesmo por órgãos colegiados aos respectivos presidentes, quando prevista em lei.

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Considere que no dia 15 de janeiro de 2024, Hilca, servidora pública do Município X, estava exercendo sua função como enfermeira no Hospital Municipal X quando, por falta de atenção, aplicou em Alice um medicamento dife…

Instituto CONSULPAM· Pref Olinda· 2024

O art. 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, estabelece que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadora de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade…

Quadrix· CRO RR· 2024

A culpa da vítima e a força maior são circunstâncias que não afastam a responsabilidade do Estado.

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Paulo, um contribuinte, sofreu prejuízos devido a uma atuação irregular de um fiscal. Ele deseja pleitear indenização. O fundamento para responsabilizar o Estado é o princípio da:

FCC· TRT· 2023

Sabendo-se que a família do falecido pretende responsabilizar a União pelo evento e analisando a situação descrita, os requisitos para a responsabilidade estatal

FAFIPA· CM SJ dos Pinhais· 2023

No Brasil, segundo o art. 37, §6º, da Constituição Federal de 1988, vigora a responsabilidade objetiva do Estado, a qual se baseia na teoria do(a):

IADES· SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Concurso Público· 2023

Quanto aos aspectos relacionados à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

CPCON· UEPB· 2023

Assinale a alternativa CORRETA, no que diz respeito à responsabilidade civil do Estado no Brasil:

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Gabriela Luz foi encarcerada por equívoco, em decorrência de sentença penal transitada em julgado que condenou sua irmã gêmea Graziela Luz, prolatada nos termos da lei, após o devido processo legal, diante de robustas p…

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

Ana é praticante de taekwondo e servidora pública estadual estável, no cargo de professora de matemática. No exercício de suas atribuições, durante uma aula, por acreditar que supostamente estaria sendo agredida por seu…

Cebraspe· POLC AL· 2023

Em casos de dano a pessoas causado por evento da natureza, o Estado poderá ser responsabilizado civilmente por omissão.

IAUPE· PM PE· 2023

Leia as afirmativas abaixo em relação à responsabilidade civil do Estado: I. É de cinco anos o prazo prescricional para as ações de indenização por danos causados por atos praticados por agentes das pessoas jurídicas de…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO· 2023

Leia o texto a seguir. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. [Adaptado]. Sobre a responsabilidade civil do Estado, qual sequência representa a evolução de suas t…