Questões de Direito Processual Penal
Teoria geral dos recursos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Teoria geral dos recursos
FCC· DPE AM· 2018
Ao disciplinar os recursos em geral, estabelece o Código de Processo Penal que
ResolverFGV· TJ AL· 2018
Juca foi condenado em primeira instância pela prática de crime de corrupção, sendo aplicada em sentença pena de cinco anos de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado. Em recurso de apelação, exclusivo da defes…
ResolverVunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2018
Assinale a alternativa correta em relação às assertivas a seguir.
ResolverVunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018
Com relação ao direito de recorrer, assinale a alternativa correta.
ResolverFEPESE· CELESC· 2018
É correto afirmar sobre recursos:
ResolverIBFC· Tribunal Regional Federal da 2ª Região· 2018
Considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I - Em recurso ministerial, exclusivamente interposto para o agravamento da pena, não poderá o tribunal diminui-la por erro na sua dosimetria. II - Tra…
ResolverVunesp· PC SP· 2018
Na teoria geral dos recursos fala-se em efeito iterativo ou diferido. Assinale a alternativa que contempla recurso ou ação autônoma em que referido efeito está presente.
ResolverLegalle· MPE GO· 2018
De acordo com o Código de Processo Penal, pode-se afirmar que não serão prejudicados os recursos que, por dos funcionários, não tiverem seguimento. Qual das alternativas não pode completar a lacuna do fragmento acima?
ResolverCEFETBAHIA· MPE BA· 2018
Aponte a assertiva correta:
ResolverVunesp· Pref Registro· 2018
Nos termos previstos expressamente no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
ResolverFCC· MPE PE· 2018
No que tange à disciplina dos recursos em processo penal,
ResolverCebraspe· TJ CE· 2018
A interposição de recurso em sentido estrito é cabível
ResolverCPCV UERR· PM RR· 2018
Sobre os recursos no Processo Penal, assinale a alternativa incorreta:
ResolverVunesp· MPE SP· 2018
A respeito dos efeitos dos recursos, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· PC AP· 2017
Sobre os recursos no processo penal, é correto afirmar:
ResolverVunesp· TJ-SP· 2017
Quanto aos recursos em matéria criminal, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· TRF 1· 2017
Na hipótese de divergência entre o acusado e o seu advogado a respeito de interesse recursal manifestado, deve prevalecer o entendimento da defesa técnica, seja no sentido da desistência, seja no sentido da interposição…
Julgar o itemFCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017
Com relação à disciplina relativa aos recursos no Processo Penal,
ResolverLegalle· MPE GO· 2017
Analise as assertivas relacionadas aos recursos em geral previstos no Decreto-Lei nº 3.689. I. Não serão prejudicados os recursos que, por erro, falta ou omissão dos funcionários, não tiverem seguimento ou não forem apr…
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017
Assinale a alternativa correta. 8 01/11/2017
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