Teoria geral dos recursos

EJUD PI· TJ PI· 2019

Acerca das espécies recursais definidas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

Breno está sendo processado por crime de furto cometido contra uma empresa pública federal situada na cidade de Porto Alegre, cujo processo tramita regularmente em uma das varas da Justiça Federal de Porto Alegre. No cu…

FGV· OAB· 2019

Miguel foi denunciado pela prática de um crime de extorsão majorada pelo emprego de arma e concurso de agentes, sendo a pretensão punitiva do Estado julgada inteiramente procedente e aplicada sanção penal, em primeira i…

Cebraspe· TJDFT· 2019

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho, decisão ou sentença que I denegar habeas corpus na segunda instância. II julgar procedentes as exceções, salvo a de suspeição. III receber denúncia…

Cebraspe· TJDFT· 2019

Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

CEFETBAHIA· DPE BA· 2019

(Peso 1) No processo penal, o prazo para a Defensoria Pública interpor o recurso de apelação é de

OBJETIVA CONCURSOS· CM Chapecó· 2019

De acordo com o Código de Processo Penal, em relação ao tema recursos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Salvo a hipótese de…

Consulplan· TJ MG· 2019

Quanto à Teoria Geral dos Recursos em processo penal, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRECI 5 (GO)· 2018

O recurso interposto pelo apenado contra decisão condenatória possui efeito suspensivo automático.

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

Configura hipótese legal de recurso de ofício (reexame necessário), a absolvição do acusado em processo por crime

Vunesp· TJ SP· 2018

Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJ CE· 2018

A respeito da teoria geral dos recursos e dos recursos penais em geral, assinale a opção correta.

Vunesp· IPSM SJC· 2018

É meio autônomo de impugnação da sentença:

Consulplan· TJ MG· 2018

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir. I. Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, ou do Juiz singular, se da sentença não for interposta apelação pelo Ministério…

Vunesp· PC SP· 2018

Acerca do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

Com relação aos recursos e revisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto dizer que

MPE-BA· Ministério Público do Estado da Bahia· 2018

A respeito dos recursos no processo penal, assinale a propositura correta:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

Acerca dos recursos no processo penal, é correto afirmar que

Cebraspe· STM· 2018

Se um soldado interpuser apelação em um processo na justiça militar da União, e ela não for recebida, ele poderá interpor correição parcial perante o Superior Tribunal Militar.

Cebraspe· STJ· 2018

O princípio da proibição do reformatio in pejus não se aplica ao habeas corpus, pois esta garantia fundamental não possui natureza recursal.