Questões de Direito Processual Penal
Teoria geral da prova
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- CPP, art. 1554×
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- CPP, art. 4021×
- CPP, art. 3661×
- CF/88, art. 931×
- CPP, art. 2391×
- CPP, art. 2061×
- CPP, art. 4031×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Teoria geral da prova
Cebraspe· POLC AL· 2023
As provas consistentes em fatos externos devidamente materializados e periciados são consideradas provas reais.
Julgar o itemIDECAN· DPT BA· 2022
O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para valorar as provas dos autos. Sobre esses sistemas e temas correlatos, assinale o que for correto.
ResolverInstituto AOCP· PC GO· 2022
Vige, em nosso sistema, o princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, segundo o qual compete ao juiz da causa valorar com ampla liberdade os elementos de prova constantes dos autos, desde que o f…
ResolverDRH DPE-SP· DPE SP· 2022
Assinale a assertiva CORRETA acerca da disciplina das provas no Código de Processo Penal:
ResolverCom. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022
Assinale a alternativa CORRETA:
ResolverIBADE· TJ ES· 2022
Em relação ao ônus da prova no processo penal, é CORRETO afirmar que:
ResolverFGV· TJ PE· 2022
Sobre a produção de provas, é correto afirmar que:
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022
Em relação à prova, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. ( ) O juiz pode fu…
ResolverCebraspe· PGE PA· 2022
A respeito dos sistemas de valoração das provas, assinale a opção correta.
ResolverDRH DPE-SP· DPE SP· 2022
Assinale alternativa INCORRETA acerca das provas no processo penal:
ResolverCebraspe· PC_RO_22· 2022
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta acerca das provas no processo penal.
ResolverCebraspe· Pref Pires do Rio· 2022
Durante a instrução processual, é admissível que o juiz, de ofício, determine a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante da causa.
Julgar o itemCebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022
O juiz não poderá fundamentar sua decisão em elementos informativos não produzidos mediante o contraditório judicial.
Julgar o itemFCC· DPE MT· 2022
Mas, afinal, o que é standard de prova? Podemos definir como os critérios para aferir a suficiência probatória, o ‘quanto’ de prova é necessário para proferir uma decisão, o grau de confirmação da hipótese acusatória. É…
ResolverCom. Exam. (MPF)· MPF· 2022
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ResolverCebraspe· PC PB· 2022
A circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, chama-se
ResolverSelecon· Pref São Gonçalo· 2022
Ambroise Chaptell é magistrado, sendo lotada na Vara Criminal do município TAL. Presidindo um processo, recebe petição postulando a produção de determinada prova que seria necessária para o deslinde dos fatos. Nos termo…
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP - Peritos· 2022
Indício é:
ResolverCebraspe· TJ MA· 2022
No que diz respeito à prova no processo penal, assinale a opção correta.
ResolverInstituto AOCP· PC GO· 2022
Marcelo, agente da polícia civil de Goianésia-GO, está manuseando autos de inquérito policial que investigam sonegação fiscal de um empresário local, quando se depara com a juntada da fotocópia de documento particular,…
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