Questões de Direito Processual Penal · Selecon

Direito Processual PenalTeoria geral da provaSelecon 2022

Pref São Gonçalo

Questão de Direito Processual Penal

Ambroise Chaptell é magistrado, sendo lotada na Vara Criminal do município TAL. Presidindo um processo, recebe petição postulando a produção de determinada prova que seria necessária para o deslinde dos fatos. Nos termos do Código de Processo Penal, a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, a realização de diligências para dirimir dúvidas sobre:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.