Teoria geral da prova

Vunesp· PC RR· 2022

Sobre as provas, assinale a alternativa correta.

CCMPM· MPM· 2021

A TEORIA DA SERENDIPIDADE, ACOLHIDA PELA DOUTRINA

NC-UFPR· PC PR· 2021

Conforme a doutrina de Gustavo Badaró, “o ônus da prova é a faculdade de os sujeitos parciais produzirem as provas sobre as afirmações de fatos relevantes para o processo, cujo exercício poderá levá-los a obter uma posi…

EJUD PI· TJ PI· 2021

Sobre a prova no processo penal, à luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· DPE/PA· 2021

Assinale a opção correta no que tange aos meios de prova no processo penal.

IDECAN· PC CE· 2021

Analise as afirmativas a seguir: I. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências p…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2021

Nas tradições jurídicas do direito romano-germânico e do common law fez-se uso recorrente dos standards de prova para o processo penal: a íntima convicção (quem sustentar a acusação deverá produzir prova até o nível de…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Quanto ao tema das provas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - Provas cautelares são aquelas produzidas com a observância do contraditório real, perante a autoridade judicial, em momento processua…

FCC· DPE AM· 2021

Sobre as provas no processo penal, é correto:

IDECAN· PC CE· 2021

Os sujeitos processuais, por meio das provas, buscam reconstruir um fato passado a fim de influenciar o convencimento do julgador. A doutrina considera a prova um direito inerente aos direitos de acusação e de defesa. A…

Fundep· MPE MG· 2021

Assinale a alternativa CORRETA:

IDECAN· PEFOCE· 2021

O devido processo legal é princípio constitucional assegurador de que ninguém será privado de seus bens nem de sua liberdade sem o devido processo legal. Para além dessa garantia, do ponto de vista privado, o princípio…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Marcos foi investigado por suposta prática de lesão corporal de natureza grave e, ao final, denunciado pelo Ministério Público pelo cometimento do delito previsto no artigo 129, §1º, I, do CP. Durante a instrução crimin…

Cebraspe· PCPB· 2021

A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I Nas ações penais em que o acusado nega a autoria do crime que lhe fora imputado, o ônus probante incumbe à acusação. II A confissão do acusado prestad…

Cebraspe· PCPB· 2021

Peritos da Polícia Civil realizaram a reprodução simulada do crime que terminou com a morte de Fabiano, de 25 anos de idade, após briga durante a madrugada de sábado em uma boate em João Pessoa-PB. O indiciado por ter c…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Nos termos do Código de Processo Penal, o ônus da prova caberá integralmente à acusação, incluindo-se fatos alegados pela defesa, ainda que esta não tenha trazido aos autos qualquer elemento de informação que embase ess…

Cebraspe· PC SE· 2020

Documento público que comprove determinado fato delituoso sob investigação e que seja apreendido no cumprimento de mandado de prisão funcionará como meio de prova, enquanto o mandado de busca será caracterizado como mei…

Cebraspe· PC SE· 2020

No curso da instrução criminal, é vedado ao juiz determinar, de ofício, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante, devendo-se limitar às provas apresentadas pelas partes.

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Com base na orientação jurisprudencial assentada no STJ, em relação à prova, é correto afirmar que, no crime de

FCC· DPE AM· 2019

No processo penal brasileiro, o ônus da prova