No que diz respeito à prova no processo… (Cebraspe 2022)

Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalTeoria geral da provaCebraspe 2022

TJ MA

No que diz respeito à prova no processo penal, assinale a opção correta.

AO teor dos documentos particulares será submetido a exame pericial, quando contestada a sua veracidade.BA prova documental no processo penal deve ser produzida no momento próprio, sob pena de preclusão.CCaso tenha notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa, o juiz deverá providenciar, se possível, a sua juntada aos autos, independentemente de requerimento de qualquer das partes.DOs documentos originais juntados a processo findo poderão ser entregues à parte que os produziu, independentemente de traslado, quando não existir motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos.EAs cartas particulares poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, para a defesa de seu direito, desde que mediante consentimento do signatário.

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