Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalTempo e lugar do crimeCebraspe 2012
TRE RJ
Questão de Direito Penal
Em relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria do resultado.
Mais questões de Tempo e lugar do crime
- Instituto AVALIA 2026João, com animus necandi, realizou disparos de arma de fogo contra sua ex-companheira, Aurora, na data de 18 de janeiro de 2026, nas proximidades da residência da vítima, na cidad…
- Ápice 2026De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime:
- Avança SP 2026De acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, considera-se praticado o crime no momento:
- Instituto Ágata 2026João praticou determinada conduta em 2018, a qual, à época dos fatos, era expressamente definida como crime por lei penal vigente. Em 2021, antes do trânsito em julgado da sentenç…
- Fundatec 2026Conforme disposto no Código Penal Militar, analise as assertivas abaixo: I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.