Questões de Direito Penal
Tempo e lugar do crime
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tempo e lugar do crime
Fundatec· PGE RS· 2015
Analise as assertivas abaixo: I. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, sendo irrelevante para esse fim onde se produziu ou deveria ser produzido o resultado. II.…
ResolverConsulplan· Pref Cascavel· 2014
“A” está em Ribeirão Preto/SP (Brasil) quando envia uma carta‐bomba para Santiago (Chile), local onde a bomba explode. De acordo com o Código Penal, reputa‐se prático o crime
ResolverVunesp· PM SP· 2014
O Código Penal, com relação ao tempo de crime, considera que este foi praticado
ResolverFCC· DPE-RS· 2014
Sobre o tempo e o lugar do crime, o Código Penal para estabelecer
ResolverVunesp· PM SP· 2014
O Código Penal considera como lugar do crime
ResolverVunesp· TJ PA· 2014
A respeito da contagem de prazo no Código Penal, é correto afirmar que
ResolverNUCEPE UESPI· PM PI· 2014
Quanto às normas que disciplinam a aplicação territorial da lei penal, é correto afirmar que:
ResolverVunesp· PM SP· 2014
Com relação ao lugar do crime, o artigo 6.º do Código Penal Brasileiro adotou a teoria
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2014
1-------------- É correto afirmar:
ResolverFCC· TJ AP· 2014
Considere o artigo 10 do Código Penal. Art. 10 − O dia do ...... ...... no cômputo do prazo. Contam-se ......, ...... e ...... pelo calendário comum. Com relação à contagem do prazo penal, preenche, correta e respectiva…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
O Código Penal brasileiro, ao tratar da competência criminal quanto ao tempo do crime, adota a teoria mista ou da ubiquidade, que considera o momento da ação ou da omissão típica, independentemente do resultado danoso.
Julgar o itemCebraspe· PM CE· 2014
Com base na teoria da atividade, aos crimes permanentes e continuados pode ser aplicada nova lei, ainda que mais severa.
Julgar o itemFMP· TJ MT· 2014
Assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Poá· 2014
Com relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria
ResolverVunesp· TJ PA· 2014
Considera-se o crime praticado no momento
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013
Quanto ao tempo do crime, é correto afirmar:
ResolverVunesp· CM BP· 2013
Nos termos do Código Penal, o tempo e o lugar do crime são definidos, respectivamente, com base no
ResolverCebraspe· TJDFT· 2013
De acordo com o Código Penal, considera-se praticado o crime no momento em que ocorreu seu resultado.
Julgar o itemCebraspe· TJ RR· 2013
No que concerne ao tempo e ao lugar do crime e ao conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.
ResolverFCC· ALPB· 2013
No direito brasileiro, o lugar do crime define-se pela teoria
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