Segundo o Código Penal, considera-se pr… (INCAB (ex-FUNCAB) 2013)

Questões de Direito Penal · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito PenalTempo e lugar do crimeINCAB (ex-FUNCAB) 2013

PC ES

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Segundo o Código Penal, considera-se praticado o crime no lugar:

Aem que ocorreu o resultado, pouco importando a ação ou a intenção do agente, adotando-se a teoria do resultado ou do evento.Bno qual se realizou a conduta típica, sendo irrelevante a localização dos efeitos do crime, adotando-se a teoria da ação ou da atividade.Conde, segundo a intenção do agente, deveria ocorrer o resultado, adotando-se a teoria da intenção.Dem que se verificou o ato executivo, independentemente do local do resultado, adotando-se a teoria da ação a distância ou da longa mão.Etanto onde ocorrida a ação quanto onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado, ou ainda no lugar do bem jurídico atingido, adotando-se a teoria pura da ubiquidade, mista ou unitária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.