Questões de Direito Penal
Tempo e lugar do crime
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tempo e lugar do crime
Vunesp· OAB· 2002
Considera-se praticado o crime
ResolverVunesp· OAB· 2002
A teoria adotada pelo Código Penal sobre o tempo do crime é a teoria
ResolverVunesp· OAB· 2002
Assinale a alternativa correta: Na contagem dos prazos penais,
ResolverVunesp· OAB· 2002
Dispõe o Código Penal, em seu artigo 6o, que "considerase praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado." Trata-se da teor…
ResolverCom. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2001
Ainda sobre competência ratione loci, assinale a alternativa correta: I - em caso de crime cometido no limite territorial de duas comarcas, sendo incerto o local do crime, ambos os juízos são competentes. II - no crime…
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