Questões de Direito Constitucional
Supremo Tribunal Federal
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- CF/88, art. 6º1×
- CF/88, art. 5º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Supremo Tribunal Federal
Cebraspe· TRT· 2013
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente, por crime comum, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, os governadores de estado e do Distrito Federal, seus pr…
Julgar o itemVunesp· TJ SP· 2013
O procedimento de responsabilização política dos Ministros do Supremo Tribunal Federal que pratiquem infrações político-administrativas atentatórias à Constituição Federal de 1988
ResolverCebraspe· PG DF· 2013
Compete ao TJDFT julgar o governador do DF nos crimes comuns.
Julgar o itemFCC· DPE SP· 2013
É entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal a
ResolverCebraspe· PRF· 2013
O mecanismo denominado sistema de freios e contrapesos é aplicado, por exemplo, no caso da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atribuição do presidente da República e dependente da aprovação pelo S…
Julgar o itemFCC· MPE MA· 2013
NÃO compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente habeas data contra ato
ResolverCebraspe· STF· 2013
Para atingir o quorum em uma das turmas do tribunal, os ministros da outra podem ser convocados para completá-la, obedecida a ordem crescente de antiguidade.
Julgar o itemQuadrix· ABDI· 2013
Pode-se afirmar que:
ResolverFCC· TRT· 2013
Considere a seguinte Ementa extraída do julgamento do Recurso Extraordinário 56158-MG, pelo Supremo Tribunal − Federal: TAXA SERVIÇO DE EXTINÇÃO DE INCÊN- SÃO GERAL ADMITIDA. Surge com envergadura maior definir-se a con…
ResolverCebraspe· IBAMA· 2013
O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.
Julgar o itemCebraspe· STF· 2013
As partes têm direito a oferecer reclamação ao presidente do STF com o objetivo de retificar ata lavrada pelo pleno do tribunal. Uma vez recebida tal petição, suspender-se-ão os eventuais prazos recursais.
Julgar o itemCebraspe· STF· 2013
Ao ministro do STF escolhido para presidir uma das turmas do tribunal, é facultado, no prazo de quinze dias, contado da data de sua posse, recusar, por escrito, sua investidura na função.
Julgar o itemFGV· OAB· 2013
Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
ResolverIBFC· MPE SP· 2013
Corn relagao a competencia do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverCebraspe· STF· 2013
O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.
Julgar o itemFEPESE· DPE SC· 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar originariamente:
ResolverCebraspe· MPE PI· 2012
Segundo o STF, compete originariamente ao tribunal de justiça local o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.
Julgar o itemFEPESE· DPE SC· 2012
O Supremo Tribunal Federal é competente para:
ResolverFCC· TRE SP· 2012
O mecanismo pelo qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pelo Senado Federal, decorre do princípio constitucional da
ResolverFCC· TRF 4· 2012
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de
Resolver
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