Questões de Direito Constitucional
Supremo Tribunal Federal
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- CF/88, art. 6º1×
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Supremo Tribunal Federal
Cebraspe· STF· 2013
O cargo de secretário de turma do STF é de livre provimento e recrutamento amplo.
Julgar o itemFEPESE· DPE SC· 2013
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar originariamente:
ResolverCebraspe· MPE PI· 2012
Segundo o STF, compete originariamente ao tribunal de justiça local o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.
Julgar o itemFEPESE· DPE SC· 2012
O Supremo Tribunal Federal é competente para:
ResolverFCC· TRE SP· 2012
O mecanismo pelo qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pelo Senado Federal, decorre do princípio constitucional da
ResolverFCC· TRF 4· 2012
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de
ResolverFUNRIO· CEITEC S.A.· 2012
Com relação às competências do Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição da República de 1988, é correto afirmar o seguinte:
ResolverUEPA· PGE PA· 2012
Sobre a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, em matéria de direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que:
ResolverCebraspe· DPE RO· 2012
Com base no disposto na CF, assinale a opção correta.
ResolverUEPA· PGE PA· 2012
Analise as proposições a seguir: I - A multiplicidade de Recursos Extraordinários sobre a mesma controvérsia autoriza a análise da matéria por amostragem, sendo selecionados um ou mais recursos representativos do assunt…
ResolverCom. Exam. (MPF)· MPF· 2012
PARA O STF: é
ResolverFCC· TST· 2012
Considere as seguintes hipóteses: I. Tício é Desembargador de um determinado Tribunal Regional do Trabalho e comete um crime de peculato neste ano de 2012. Neste caso, a competência para processar e julgar Tício será do…
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2012
Assinale a alternativa correta a respeito do Poder Judiciário segundo a Constituição Federal.
ResolverCebraspe· PC AL· 2012
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, por infrações penais comuns, os seus próprios ministros.
Julgar o itemFCC· TJ PE· 2012
A causa decidida, em última instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, quando a decisão recorrida contrariar lei federal, será julgada pelo
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012
Quantos ministros possui o Supremo Tribunal Federal?
ResolverFCC· TRE CE· 2012
Tales, Ministro de Estado, e Igor, chefe de missão diplomática de caráter permanente, cometeram, respectivamente, infração penal comum e crime de responsabilidade. Nesses casos serão processados e julgados
ResolverFGV· OAB· 2012
A Constituição do Estado X estabeleceu foro por prerrogativa de função aos prefeitos de todos os seus Municípios, estabelecendo que “os prefeitos serão julgados pelo Tribunal de Justiça”. José, Prefeito do Município Y,…
ResolverCebraspe· TRE RJ· 2012
Para serem julgados, os habeas corpus não precisam entrar na pauta das sessões.
Julgar o itemFCC· TRE SP· 2012
Considere a seguinte ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF): "SAÚDE − ASSISTÊNCIA − MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO − FORNECIMENTO. Possui repercussão geral controvérsia sobre a obrigatoriedade de o Poder Público…
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