Questões de Direito Constitucional
Supremo Tribunal Federal
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- CF/88, art. 103-A1×
- CF/88, art. 6º1×
- CF/88, art. 5º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Supremo Tribunal Federal
Cebraspe· STF· 2013
Diante da instauração de processo administrativo contra um servidor do STF, poderá o presidente do Tribunal consultar a opinião da comissão de regimento, a qual é composta por ministro de ambas as turmas.
Julgar o itemCebraspe· STF· 2013
Compete originariamente ao STF julgar as ações propostas contra o Conselho Nacional do Ministério Público.
Julgar o itemConsulplan· TRE MG· 2013
Laura, candidata a Deputada Federal, teve o seu pedido indeferido pela Justiça Eleitoral. Após os trâmites do processo, lançou mão da impetração de Mandado de Segurança que, pela autoridade coatora indicada, foi ofertad…
ResolverCebraspe· STF· 2013
O secretário do Pleno é responsável pela fiscalização e pela atualização do assentamento funcional dos ministros.
Julgar o itemCebraspe· STF· 2013
O ministro presidente da 1.ª Turma do STF em gozo de licença não pode exercer suas funções jurisdicionais nem administrativas, salvo se autorizado pelo presidente do tribunal.
Julgar o itemCom. Exam. (MPF)· MPF· 2013
QUANTO AO IMPEDIMENTO, ENTENDE O STF:
ResolverIESES· CM Biguaçu· 2013
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Segundo o expressamente previsto pela Constituição da República, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a condição de brasileiro nato, o pl…
ResolverFCC· ALPB· 2013
Os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha
ResolverCebraspe· TC DF· 2013
As infrações penais comuns cometidas pelos ministros de Estado, pelo procurador-geral da República e pelos membros do TCU, entre outros, são processadas e julgadas pelo STF, mas os crimes dolosos contra a vida praticado…
Julgar o itemFCC· ALERN· 2013
O Prefeito de uma cidade do interior do Estado do Rio Grande do Norte é alvo de investigação sobre possível cometimento de crime de peculato. Caso seja processado, o órgão competente para julgá-lo é o
ResolverCebraspe· STF· 2013
É vedado ao STF realizar sessão secreta para decisão referente a assunto administrativo. Qualquer cidadão estará, portanto, apto a acompanhar tais sessões, sendo desnecessário cadastramento prévio.
Julgar o itemCebraspe· STF· 2013
Tanto as comissões permanentes do STF quanto as temporárias podem apresentar propostas de atos normativos da competência do tribunal, considerando-se aprovadas as propostas que obtiverem o voto favorável da maioria abso…
Julgar o itemCebraspe· MS· 2013
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são de livre nomeação do presidente da República, após aprovação por maioria absoluta dos membros do Senado Federal.
Julgar o itemQuadrix· CRF SP· 2013
Após quatro meses e meio terminou o julgamento sobre o caso do mensalão, sendo que vinte e cinco dos acusados foram condenados. O Supremo Tribunal Federal, responsável pelo julgamento, ficou sobrecarregado e paralisado…
ResolverFCC· ALPB· 2013
O Supremo Tribunal Federal é INCOMPETENTE para processar e julgar, originariamente,
ResolverCebraspe· TRT· 2013
A competência para processar e julgar uma ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados pertence, originariamente, ao STF.
Julgar o itemCebraspe· STF· 2013
Maria, autora de determinada ação que tramita perante o STF, deverá antecipar o pagamento do respectivo preparo, porquanto não é contemplada por nenhuma das causas legais de isenção. O preparo, neste caso, compreende o…
Julgar o itemCebraspe· STF· 2013
A repercussão geral de questão constitucional objeto de recurso extraordinário, reconhecida pelo plenário virtual do STF, não poderá ser, posteriormente, rejeitada pelo plenário presencial sob o argumento de se tratar d…
Julgar o itemFCC· TRF 5· 2013
Marta, estudante de Direito da Universidade X, está preparando palestra para seus colegas de classe, requerida pelo professor de Direito Constitucional a respeito do Supremo Tribunal Federal. Para enriquecer seu trabalh…
ResolverCebraspe· TRT· 2013
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente, por crime comum, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, os governadores de estado e do Distrito Federal, seus pr…
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