Supremo Tribunal Federal

Copeve/UFAL· Pref Igaci· 2014

Já foi reconhecido pelo Superior Tribunal Federal (STF) que

Fundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I. Processar e julgar, originariamente, o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo in…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

Contra o acórdão que julga válida lei local contestada em face de lei federal, é cabível:

FMP· TJ MT· 2014

Compete ao Supremo Tribunal Federal:

ESAF· MTur· 2014

É correto afirmar, acerca do Poder Judiciário, que

Cebraspe· MPE AC· 2014

Considerando as relações entre política e direito bem como os princípios gerais do direito, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2014

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos sociais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes. É o STF o tribunal competente para julgar, originariamente, as causas entre a União e os estados, a União e o Distrito Federal, ou ent…

FCC· TJ AP· 2014

É possível ajuizar perante o Supremo Tribunal Federal: I. ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual em face de Constituição Estadual. II. ação declaratória de constitucionalidade em favor de lei estadual…

Cebraspe· CADE· 2014

Se o presidente da República, que possui prerrogativa de foro em razão da função, praticar crime de responsabilidade, será julgado pelo Senado Federal, porém, se praticar qualquer crime comum, independentemente de ter s…

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar, originariamente,

IESES· TJ MS· 2014

Assinale a alternativa correta:

Vunesp· TJ-SP· 2014

Assinale, dentre as opções seguintes, aquela que contém modelo de decisão impugnável por recurso extraordinário, segundo a Constituição Federal.

Vunesp· TJ PA· 2014

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar:

IAUPE· Pref Serra Talhada· 2014

Sobre Direito Constitucional, analise as afirmativas abaixo: I. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o STF, nas infrações…

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2013

De acordo com as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal,

FCC· ALERN· 2013

O processo para responsabilização do Governador do Estado do Rio Grande do Norte pelo cometimento de crime comum é de competência

FCC· TRT - 9ª REGIÃO (PR)· 2013

Considere as seguintes situações hipotéticas: Matias, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, praticou crime comum. Fabiolo, Governador do Estado do Paraná, também praticou crime comum. De acordo com a Con…

FCC· TRT 9· 2013

Hipoteticamente, considere as seguintes pessoas: − Manoel, 30 anos, brilhante advogado, com dez obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada; − Joaquim, 37 anos, brilhante advogado, c…

Cebraspe· PC BA· 2013

Integrante da polícia civil que praticar infração penal será julgado pelo tribunal de justiça do estado a que esteja vinculado como servidor, visto que possui foro por prerrogativa de função.