Supremo Tribunal Federal

FCC· ALERN· 2013

O processo para responsabilização do Governador do Estado do Rio Grande do Norte pelo cometimento de crime comum é de competência

FCC· TRT - 9ª REGIÃO (PR)· 2013

Considere as seguintes situações hipotéticas: Matias, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, praticou crime comum. Fabiolo, Governador do Estado do Paraná, também praticou crime comum. De acordo com a Con…

FCC· TRT 9· 2013

Hipoteticamente, considere as seguintes pessoas: − Manoel, 30 anos, brilhante advogado, com dez obras publicadas, cidadão honesto, de notável saber jurídico e reputação ilibada; − Joaquim, 37 anos, brilhante advogado, c…

Cebraspe· PC BA· 2013

Integrante da polícia civil que praticar infração penal será julgado pelo tribunal de justiça do estado a que esteja vinculado como servidor, visto que possui foro por prerrogativa de função.

Cebraspe· STF· 2013

Deliberação é um ato sem caráter normativo pelo qual o tribunal dá solução a determinados casos em matéria administrativa.

Cebraspe· CNJ· 2013

Os membros do Congresso Nacional e os governadores dos estados, quando cometem infrações penais comuns, são processados e julgados, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal.

Cebraspe· TRT· 2013

Cabe ao Supremo Tribunal Federal, após autorização da

Cebraspe· STF· 2013

É vedado ao ministro assinar correspondência oficial em nome do STF concernente a processo de sua relatoria, pois esta é uma atribuição exclusiva do presidente e do vice-presidente do tribunal.

Cebraspe· STF· 2013

As comissões permanentes do tribunal são compostas de três ministros, ao passo que as temporárias podem ter qualquer número de membros.

Cebraspe· STF· 2013

Ao deixar a presidência do STF, o ministro deverá retornar à turma que integrava originariamente.

FCC· TRT 9· 2013

Segundo a Constituição Federal brasileira, antes da nomeação, a aprovação para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho é feita

Vunesp· TJ SP· 2013

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, na seguinte hipótese:

Cebraspe· STF· 2013

O interrogatório de uma ré em ação penal de competência originária do STF será, necessariamente, gravado e, depois de transcrito, assinado pelo ministro relator e pela acusada.

Cebraspe· STF· 2013

Se o Presidente do STF pretender modificar disposições do Regimento Interno da Corte, por considerá-las desatualizadas, poderá fazê-lo por meio de Ato Regimental.

Cebraspe· TRT· 2013

Ao Supremo Tribunal Federal compete, originariamente,

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2013

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar os:

FUNRIO· INSS· 2013

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente:

Cebraspe· STF· 2013

A Secretaria do tribunal é dirigida pelo diretor-geral, após ter sido indicado pelo presidente e aprovado pela maioria absoluta do tribunal, em votação secreta.

Cebraspe· STF· 2013

Considere que, após o julgamento de determinada ação pelo pleno do STF, os advogados das partes, ainda nas dependências do tribunal, tenham trocado ofensas e agressões físicas que resultaram em uma série de lesões corpo…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2013

RELATIVAMENTE AO RECURSO