Supremo Tribunal Federal

Com. Org. (PGE MS)· PGE MS· 2014

Leia todas as proposições e assinale a alternativa correta:

FCC· ALEPE· 2014

Considere a seguinte ementa de julgado do Plenário do Supremo Tribunal Federal: “1. Recurso extraordinário. 2. Administrativo. 3. Concurso Público. Edital. Cláusulas de Barreira. Estabelecimento de condições de afunilam…

Com. Exam. (TRT 23)· TRT· 2014

Assinale a alternativa CORRETA:

FCC· TJ AP· 2014

O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, é igual a

FCC· TCE PI· 2014

A nomeação de Ministro do Supremo Tribunal Federal é competência

COPS UEL· CELEPAR· 2014

A respeito dos órgãos e da competência do Supremo Tribunal Federal, consoante previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FGV· Pref Niterói· 2014

A respeito dos conflitos afetos à judicialização de políticas públicas, assinale a afirmativa correta.

Copeve/UFAL· Pref Igaci· 2014

Já foi reconhecido pelo Superior Tribunal Federal (STF) que

Fundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I. Processar e julgar, originariamente, o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo in…

Instituto Verbena· DPE GO· 2014

Contra o acórdão que julga válida lei local contestada em face de lei federal, é cabível:

FMP· TJ MT· 2014

Compete ao Supremo Tribunal Federal:

ESAF· MTur· 2014

É correto afirmar, acerca do Poder Judiciário, que

Cebraspe· MPE AC· 2014

Considerando as relações entre política e direito bem como os princípios gerais do direito, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2014

A respeito dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos sociais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.

FCC· TJ AP· 2014

É possível ajuizar perante o Supremo Tribunal Federal: I. ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual em face de Constituição Estadual. II. ação declaratória de constitucionalidade em favor de lei estadual…

Cebraspe· CADE· 2014

Se o presidente da República, que possui prerrogativa de foro em razão da função, praticar crime de responsabilidade, será julgado pelo Senado Federal, porém, se praticar qualquer crime comum, independentemente de ter s…

FCC· TRF - 4ª REGIÃO· 2014

O Supremo Tribunal Federal é competente para processar e julgar, originariamente,

IESES· TJ MS· 2014

Assinale a alternativa correta:

Vunesp· TJ-SP· 2014

Assinale, dentre as opções seguintes, aquela que contém modelo de decisão impugnável por recurso extraordinário, segundo a Constituição Federal.

Vunesp· TJ PA· 2014

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar: