Supremo Tribunal Federal

Cebraspe· DPE PE· 2015

Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.

IESES· TJ PB· 2014

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Cesgranrio· PETROBRAS· 2014

Em uma barra de área de seção transversal S, tracionada longitudinalmente por uma força P, o valor máximo da tensão de cisalhamento vale

FUNRIO· INSS· 2014

LETRAS A competência para homologação de sentenças estrangeiras e concessão de exequatur às cartas rogatórias, nos termos da Constituição Federal, é do

Com. Org. (PGE MS)· PGE MS· 2014

Quanto ao instituto da Repercussão Geral introduzido pela EC nº 45/2004 (Reforma do Judiciário), analise as proposições formuladas nos itens abaixo e indique a assertiva incorreta:

FCC· TRF 3· 2014

Os processos que dão origem a posicionamentos sedimentados dos Tribunais, possibilitando à instituição e a toda a comunidade jurídica de operadores do direito o conhecimento de sua carga argumentativa, devem ser integra…

FCC· AL-PE· 2014

Considere a seguinte ementa de julgado do Plenário do Supremo Tribunal Federal: “1. Recurso extraordinário. 2. Administrativo. 3. Concurso Público. Edital. Cláusulas de Barreira. Estabelecimento de condições de afunilam…

Cebraspe· TCE PB· 2014

A respeito da organização e da competência legislativa e administrativa do estado da Paraíba, bem como do entendimento jurisprudencial do STF acerca da matéria, assinale a opção correta.

FCC· TCE-RS· 2014

Na eventualidade de um Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RS cometer um crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, originariamente, pelo

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Segundo o STF, o Ministério Público estadual não possui legitimidade para propor originariamente reclamação perante o STF, ainda quando atue no desempenho de suas prerrogativas institucionais, pois compete ao procurador…

PLANEXCON· CM Tietê· 2014

Nascido na cidade de Tatuí/SP, foi nomeado pelo então presidente José Sarney em 1989, sendo o ministro que se encontra atualmente em atividade há mais tempo junto ao Supremo Tribunal Federal. Assinale a alternativa que…

Cebraspe· TC DF· 2014

Os conselheiros do TCDF serão processados e julgados, em caso de cometimento de crime comum, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e, em caso de crime de responsabilidade, pela CLDF.

Vunesp· TJ-SP· 2014

Assinale a opção correta a respeito da repercussão geral das questões constitucionais discutidas em recurso extraordinário.

Vunesp· TJ-SP· 2014

Assinale a alternativa correta com relação ao Supremo Tribunal Federal.

Cebraspe· TJ SE· 2014

De acordo com a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Fundep· DPE MG· 2014

Com relação ao entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições a seguir. I. O STF, ao condenar um Parlamentar Federal, não poderá determinar a perda do mandato eletivo. Quando ocorrer o…

FCC· TRF 3· 2014

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, que

FCC· TRF - 3ª REGIÃO· 2014

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, que

IBFC· TJ PR· 2014

Assinale a alternativa correta:

FAU UNICENTRO· CM Prudentópolis· 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário. Para a composição do STF, os ministros são