Supremo Tribunal Federal

FCC· TCM GO· 2015

Considere o regime constitucional de competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. I. O STF julga, em segunda instância, os crimes políticos e o STJ as causas em que forem parte Estados est…

FCC· TRE-RR· 2015

Dentro da estrutura constitucional Brasileira, o Órgão máximo do Poder Judiciário é o

FUNIVERSA· PC DF· 2015

No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

FGV· DPE RO· 2015

Dois estudantes de Direito travaram intensa discussão a respeito da competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar, originariamente, certas autoridades. É correto afirmar que o STF deve julgar:

Vunesp· Pref SP· 2015

Segundo o disposto na Constituição Federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida

FCC· SEFAZ PI· 2015

Os Deputados e Senadores serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal desde

COPESE UFPI· Pref Bom Jesus (PI)· 2015

Marque V para as afirmações corretas e F para as afirmações incorretas, em seguida marque a opção que contém a sequência CORRETA. ( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo…

Cebraspe· TRE RS· 2015

A respeito da organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.

FCC· CNMP· 2015

Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar, originariamente:

FCC· TJ PI· 2015

O recurso extraordinário, nos casos previstos na Constituição Federal, será interposto no prazo de

FCC· TJ SC· 2015

Após a condenação em primeira instância por um crime de competência federal, o réu de uma ação penal é diplomado como deputado federal. Posteriormente, quanto ao julgamento de sua apelação, interposta antes da diplomaçã…

FCC· TCE AM· 2015

Conselheiro de Tribunal de Contas de determinado Estado figura como réu em ação penal pelo suposto cometimento de conduta tipificada como crime comum na legislação penal. Nessa hipótese, a competência para processar e j…

Cebraspe· TRE-GO· 2015

A distribuição de um habeas corpus para certo relator resulta na prevenção desse relator com relação a todas as ações e recursos posteriores referentes ao mesmo processo.

FCC· TJ-GO· 2015

Compete ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, respectivamente,

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

Considere os seguintes tipos de processo: I. Embargos de declaração. II. Habeas corpus. III. Arguição de impedimento. IV. Arguição de suspeição. Desses casos, independem de inclusão em pauta o que consta em

FCC· TRT 9· 2015

Julgar os juízes estaduais, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, compete

Cesgranrio· PETROBRAS· 2015

O Supremo Tribunal Federal possui inúmeras competências previstas na Constituição Federal, dentre as quais está a de dirimir conflito de competência entre

FGV· DPE-MT· 2015

A respeito da competência originária do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir. I. Está prevista na Constituição da República e pode ser ampliada em lei complementar originária de projeto de iniciativ…

FGV· SSP AM· 2015

O Supremo Tribunal Federal, por imperativo constitucional, tem competência para julgar, originariamente, determinadas autoridades pela prática de crimes comuns. Considerando a sistemática do denominado “foro por prerrog…

Cebraspe· DPE PE· 2015

Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.