Supremo Tribunal Federal

CPCV UERR· CM Boa Vista (RR)· 2016

Considerando a jurisprudência do STF referente ao Princípio da Publicidade, assinale a opção correta.

Cebraspe· TCE PA· 2016

Acusados de cometer infrações penais comuns, deputado federal e senador serão processados e julgados, originariamente, pelo Supremo Tribunal Federal.

Cebraspe· DPU· 2016

Entende-se que a judicialização da política decorre da consolidação democrática, propiciada pela adoção de uma constituição repleta de direitos políticos e pela aceitação de que os indivíduos são titulares de direitos.

FUNRIO· Prefeitura de Itupeva - SP· 2016

O Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal, possui competência para, em caso de infrações penais comuns, julgar originariamente o ocupante do cargo de:

Consulplan· Prefeitura de Cascavel - PR· 2016

Muito em evidência nos momentos atuais de crise econômica e política, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, formado por 11 ministros nomeados pelo Presidente da República que…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

Caso o Presidente da República venha a ser acusado de prática de infração penal comum, deverá ser julgado pelo

Cebraspe· DPU· 2016

No âmbito da chamada judicialização, a atuação do Poder Judiciário está ligada à implementação de políticas públicas que estimularam importantes reformas nas leis, sobretudo com o propósito de impedir eventuais abusos d…

Cebraspe· TCE PR· 2016

De acordo com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da regra do quinto constitucional.

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2016

Zelar pela guarda da Constituição Federal é tarefa indicada como tipo de competência:

Vunesp· CM Registro· 2016

A sentença proferida no estrangeiro, para ser executada no Brasil, deve ser homologada

Cebraspe· TCE PA· 2016

Se membro do TCE/PA cometer crime comum, ele será processado e julgado, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça.

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2015

Nos termos da Constituição Federal, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe, no âmbito do controle de constitucionalidade, processar e julgar

FCC· TRT 9· 2015

Processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e outros Tribunais Superiores compete ao

FGV· TJ BA· 2015

A partir da análise das competências do Supremo Tribunal Federal, é possível afirmar que esse Tribunal é competente para julgar:

Cebraspe· TRF - 5ª REGIÃO· 2015

Assinale a opção correta com referência ao controle de constitucionalidade no Brasil.

Cesgranrio· BASA· 2015

O Ministério Público propôs ação em face da União Federal para proibir que determinado hospital de ponta na pesquisa médica, acrescendo novos tratamentos e medicamentos, mantivesse a contratação de inúmeros profissionai…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Determinada causa foi endereçada ao Tribunal Superior do Trabalho. Esse Tribunal, ao apreciá-la, entendeu que a competência para processar e julgar a causa seria de um Tribunal Regional Federal. Como esse último Tribuna…

Cebraspe· MPU· 2015

Caso o procurador-geral da República cometa homicídio qualificado, ele deverá ser processado e julgado por esse crime perante o Senado Federal.

Cebraspe· TJ-DFT· 2015

Acerca da organização administrativa, da administração pública e da ordem social, assinale a opção correta considerando a jurisprudência do STF.

CEPUERJ· UERJ· 2015

Considerando a jurisprudência do STF em matéria de iniciativa legislativa, é correto afirmar que o(a):