Supremo Tribunal Federal

Cebraspe· TRF 1· 2017

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilidade serão processados e julgados originariamente pelo STF.

IDECAN· Pref Manhumirim· 2017

Uma PEC que acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns foi aprovada pelo Senado Federal em segundo turno, no dia 31 de maio passado. Se aprovada, a proposta limita a prerrogativa de foro apenas a casos que o…

IDECAN· CM Aracruz· 2016

Em audiência na Câmara, Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, defendeu em audiência pública na Câmara dos Deputados, o f…

Cebraspe· TRT 8· 2016

De acordo com a CF, compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar ação

FAFIPA· CM Alm. Tamandaré· 2016

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, EXCETO:

UECE-CEV· DER-CE· 2016

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendolhe

FCC· SEGEP-MA· 2016

Juiz do Trabalho ao qual seja imputada a prática de crime de homicídio será processado e julgado, criminalmente, perante o

FUNCERN· TJ RN· 2016

Cabe ao Supremo Tribunal Federal, originariamente, processar e julgar

FCC· TRT· 2016

Considere a seguinte situação hipotética: Sócrates é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20 Região; Demóstenes é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Euclides é Procurador Geral da República. De aco…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2016

Assinale a alternativa que NÃO indica competência do Supremo Tribunal Federal.

FCC· DPE-BA· 2016

NÃO compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente processar e julgar:

FCC· Pref Teresina· 2016

Conselheiro de Tribunal de Contas estadual ao qual seja imputada a suposta prática de crime comum será processado e julgado perante o

CPCV UERR· CM Boa Vista (RR)· 2016

A respeito do Processo Legislativo, com fundamento nos dispositivos legais e no entendimento do STF, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPU· 2016

A atuação expansiva do Poder Judiciário tem recebido, historicamente, críticas de natureza política e ideológica. Segundo uma dessas críticas, a judicialização funcionaria como reação das elites tradicionais à democrati…

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2016

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Supremo Tribunal Federal, por ausência de previsão constitucional, não dispõe de competência originária para processar e julgar ação popular promovida con…

Cebraspe· TJ AM· 2016

Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, do STF e das justiças federal, do trabalho e eleitoral.

FCC· ELETROSUL· 2016

O Supremo Tribunal Federal

Cebraspe· DPU· 2016

Judicialização consiste na transferência, para as instituições judiciais, do poder originalmente atribuído a instâncias políticas tradicionais como os partidos, os sindicatos e os movimentos sociais.

FCC· Pref Teresina· 2016

Os Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal

FGV· MPE RJ· 2016

Ednaldo, estudante de direito, foi informado por Eustáquio, professor de direito constitucional, que os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro são alcançados pelo denominado foro por prerrogativa de f…