Supremo Tribunal Federal

Vunesp· CM Porto Ferreira· 2017

Serão julgados em recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal:

PUBLIConsult· CM Itararé· 2017

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e protagonizaram um bate-boca público nesta quinta-feira (26) durante sessão da Corte em Brasília, com direito a troca de duras acusações. Enquanto afirmou qu…

Cebraspe· DPU DEFENSOR· 2017

Compete exclusivamente ao STF o julgamento de habeas corpus impetrado por ministro de Estado.

FCC· DPE SC· 2017

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I. processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.…

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Considere as situações abaixo. I. Propositura, pelo Procurador-Geral da República, de ação com a finalidade de que determinada lei federal seja declarada inconstitucional (ação direta de inconstitucionalidade). II. Impe…

FCC· PM AP· 2017

Ao Supremo Tribunal Federal, responsável pela guarda da Constituição Federal, compete apreciar e julgar, dentre outros casos,

FCC· TRE-PR· 2017

Os litígios entre organismos internacionais, de um lado, e Estados membros da Federação brasileira, de outro, são de competência

IESES· TJ RO· 2017

Dentro das atuais prerrogativas de foro, os governadores estaduais são originalmente julgados pelo(s):

Vunesp· CRBio - 1º Região· 2017

Assinale a alternativa correta a respeito do recurso extraordinário.

Consulplan· TRF 2· 2017

Os Procuradores Regionais da República deverão ser processados e julgados nos crimes comuns pelo:

Cursiva· Prefeitura de Calmon - SC· 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, competindo a ele, precipuamente, a guarda da Constituição Federal, conforme definido no artigo 102 da CF. O STF é composto por onze Mi…

Cebraspe· TCE PE· 2017

O processamento e o julgamento de membro do Tribunal de Contas da União que vier a praticar crime de homicídio doloso serão realizados pelo STF.

Cebraspe· TCE PE· 2017

Desembargador aposentado que cometer crime comum será processado e julgado pelo primeiro grau de jurisdição, haja vista o foro por prerrogativa de função restringir-se aos magistrados da ativa.

Nosso Rumo· CREA-SP· 2017

No que tange ao Poder Judiciário, tendo vista a previsão constitucional sobre a competência originária do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

FUMARC· CM Sta Luzia (MG)· 2017

O julgamento da constitucionalidade em abstrato de lei municipal constitui competência do

Vunesp· TJ-SP· 2017

No âmbito do direito constitucional brasileiro, pode-se afirmar:

FADESP· COSANPA· 2017

No dia 26 de abril deste ano, o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional - PEC que acaba com o foro privilegiado para autoridades e políticos, excetuando-se os presidentes da Repúbl…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2017

(Peso 2) O Supremo Tribunal Federal é a mais importante Corte Brasileira, sendo certo que é composto por:

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o guardião da Constituição da República Federativa do Brasil. Nos termos da lei maior, compete ao STF processar e julgar originariamente:

FGV· Pref Salvador· 2017

João da SIlva, Ministro de Estado, praticou condutas que podem ser enquadradas nas figuras tipológicas dos crimes comuns e dos crimes de responsabilidade. Preocupado com a grande repercussão dos fatos, solicitou a orien…