Questões de Direito Constitucional

Supremo Tribunal Federal

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Questões de Supremo Tribunal Federal

  1. FGV· TJ AL· 2018

    O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão, em sede de apelação, que, no entender de uma das partes, seria frontalmente contrário à Constituição da República de 1988. À luz da sistemática constitucional e sen…

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  2. Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

    Pelo entendimento original da Constituição, o foro privilegiado garantido a autoridades como parlamentares fazia com que eles fossem processados por infrações penais comuns no Supremo. No caso de deputados federais e se…

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  3. UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

    O foro por prerrogativa de função, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),

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  4. Cebraspe· MPU· 2018

    Infração penal comum cometida por desembargador de tribunal regional federal será julgada originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.

    Julgar o item
  5. Fundatec· CM Triunfo· 2018

    É de competência originária do Supremo Tribunal Federal julgar:

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  6. FGV· MPE AL· 2018

    Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado, exarado por associação de classe, de que, escolhido o candidato pela Câmara dos Deputados e…

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  7. CONSEL· IPREMA· 2018

    Em maio, o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação que estabelecia novas regras para o uso do Foro Privilegiado. Segundo essa decisão é INCORRETO afirmar que:

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  8. IESES· TJ AM· 2018

    De acordo com a Carta Magna Brasileira, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de quantos Ministros?

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  9. IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

    Compete ao Supremo Tribunal Federal:

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  10. Consulplan· TRF 2· 2017

    “Ílio, por intermédio de seu advogado, impetrou mandado de segurança contra ato de Juiz Federal perante o Tribunal Regional Federal ao qual o magistrado estava vinculado. Para sua surpresa, a ordem foi denegada, tendo p…

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  11. FCC· TST· 2017

    A antiguidade dos Ministros, para efeitos legais e regimentais, é regulada, na ordem, pela

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  12. FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

    Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário,

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  13. IBFC· MGS· 2017

    Atualmente, muito tem se ouvido notícias sobre o sistema judiciário no Brasil. A maior instância do judiciário no Brasil está descrita na alternativa:

    Resolver
  14. FGV· ALERJ· 2017

    No ano de 2013, a Constituição de determinado Estado brasileiro passa a prever que Procuradores do Estado e Procuradores da Assembleia Legislativa sejam julgados perante o Tribunal de Justiça pela prática de crimes comu…

    Resolver
  15. Cebraspe· TRF 1· 2017

    Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente os governadores dos estados e do Distrito Federal nos casos de crimes comuns e os ministros de Estado nos casos de crimes de responsabilidade.

    Julgar o item
  16. FCC· TST· 2017

    O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para processar e julgar, originariamente,

    Resolver
  17. Cebraspe· DPE/AL DEFENSOR· 2017

    Julgue os itens a seguir, com base na jurisprudência do STF. I Independentemente da natureza do cargo, é inconstitucional a exigência de idade mínima nos concursos públicos na administração pública direta e indireta. II…

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  18. BANPARÁ· BANPARÁ· 2017

    Quanto às Ações Constitucionais é CORRETO afirmar, consoante o STF, que:

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  19. FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

    Considere a seguinte situação hipotética: Membro do Congresso Nacional cometeu infração penal comum; W, Ministro de Estado, cometeu infração penal comum e Z, Ministro de Estado, praticou crime de responsabilidade. Neste…

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  20. Vunesp· CM Porto Ferreira· 2017

    Serão julgados em recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal:

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