Questões de Direito Constitucional
Supremo Tribunal Federal
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- CF/88, art. 6º1×
- CF/88, art. 103-A1×
- CF/88, art. 5º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Supremo Tribunal Federal
FGV· TJ AL· 2018
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão, em sede de apelação, que, no entender de uma das partes, seria frontalmente contrário à Constituição da República de 1988. À luz da sistemática constitucional e sen…
ResolverVunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018
Pelo entendimento original da Constituição, o foro privilegiado garantido a autoridades como parlamentares fazia com que eles fossem processados por infrações penais comuns no Supremo. No caso de deputados federais e se…
ResolverUEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018
O foro por prerrogativa de função, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),
ResolverCebraspe· MPU· 2018
Infração penal comum cometida por desembargador de tribunal regional federal será julgada originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.
Julgar o itemFundatec· CM Triunfo· 2018
É de competência originária do Supremo Tribunal Federal julgar:
ResolverFGV· MPE AL· 2018
Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado, exarado por associação de classe, de que, escolhido o candidato pela Câmara dos Deputados e…
ResolverCONSEL· IPREMA· 2018
Em maio, o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação que estabelecia novas regras para o uso do Foro Privilegiado. Segundo essa decisão é INCORRETO afirmar que:
ResolverIESES· TJ AM· 2018
De acordo com a Carta Magna Brasileira, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de quantos Ministros?
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2018
Compete ao Supremo Tribunal Federal:
ResolverConsulplan· TRF 2· 2017
“Ílio, por intermédio de seu advogado, impetrou mandado de segurança contra ato de Juiz Federal perante o Tribunal Regional Federal ao qual o magistrado estava vinculado. Para sua surpresa, a ordem foi denegada, tendo p…
ResolverFCC· TST· 2017
A antiguidade dos Ministros, para efeitos legais e regimentais, é regulada, na ordem, pela
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, em recurso ordinário,
ResolverIBFC· MGS· 2017
Atualmente, muito tem se ouvido notícias sobre o sistema judiciário no Brasil. A maior instância do judiciário no Brasil está descrita na alternativa:
ResolverFGV· ALERJ· 2017
No ano de 2013, a Constituição de determinado Estado brasileiro passa a prever que Procuradores do Estado e Procuradores da Assembleia Legislativa sejam julgados perante o Tribunal de Justiça pela prática de crimes comu…
ResolverCebraspe· TRF 1· 2017
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente os governadores dos estados e do Distrito Federal nos casos de crimes comuns e os ministros de Estado nos casos de crimes de responsabilidade.
Julgar o itemFCC· TST· 2017
O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho possuem competência para processar e julgar, originariamente,
ResolverCebraspe· DPE/AL DEFENSOR· 2017
Julgue os itens a seguir, com base na jurisprudência do STF. I Independentemente da natureza do cargo, é inconstitucional a exigência de idade mínima nos concursos públicos na administração pública direta e indireta. II…
ResolverBANPARÁ· BANPARÁ· 2017
Quanto às Ações Constitucionais é CORRETO afirmar, consoante o STF, que:
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Membro do Congresso Nacional cometeu infração penal comum; W, Ministro de Estado, cometeu infração penal comum e Z, Ministro de Estado, praticou crime de responsabilidade. Neste…
ResolverVunesp· CM Porto Ferreira· 2017
Serão julgados em recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal:
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