Supremo Tribunal Federal

Quadrix· CREF 8· 2018

Embora o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na extradição seja preponderantemente de fiscalização extrínseca do pedido, há incursão no mérito a partir da possibilidade de verificação de eventual prescrição, da ocor…

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Além de ser o guardião da Constituição da República, cabe ao Supremo Tribunal Federal

Quadrix· CREF 8· 2018

Ao apreciar o pedido de extradição, o STF leva em consideração a versão existente na denúncia ou na decisão oriunda do Estado estrangeiro.

Cebraspe· STM· 2018

Haverá repercussão geral sempre que o recurso extraordinário atacar decisão contrária à súmula ou à jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal.

IESES· TJ CE· 2018

Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em recurso ordinário pelo:

Vunesp· MPE SP· 2018

Assinale a alternativa correta a respeito do Supremo Tribunal Federal.

IBFC· PM SE· 2018

Na grande luta contra a corrupção no Brasil nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) é mencionado atualmente (2018) com grande intensidade em todas as mídias do país. A guarda da Constituição é de competência…

Cebraspe· MP/PI· 2018

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente mandados de segurança e habeas data contra ato de ministro de Estado.

Cebraspe· MPU· 2018

O presidente da República, embora nomeie os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, não interfere na função jurisdicional desse órgão.

FUNRIO· ALERR· 2018

Observando que a Constituição de 1988 trouxe uma gama de benefícios, tais como a garantia de um foro por prerrogativa de função aos ocupantes de determinados cargos dentro da administração publica, o STJ e os Tribunais…

FAUEL· Pref Maringá· 2018

Em abril deste ano, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assinale a alternativa que NÃO indica um dos atuais…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Acerca das funções essenciais à Justiça, com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, assinale a resposta correta:

IBFC· PM SE· 2018

No que concerne à competência originária do Supremo Tribunal Federal em matéria criminal, assinale a alternativa incorreta:

IPEFAE· IPSJBV· 2018

Segundo estabelece a Constituição Federal sobre a estrutura do poder judiciário, analise as assertivas abaixo e responda: I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado pelo

IBGP· Pref Santa Luzia MG· 2018

A respeito da interpretação constitucional realizada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

FUNRIO· CM SJM· 2018

O Supremo Tribunal Federal, nos termos da Constituição Federal, possui competência para, em caso de infrações penais comuns, julgar originariamente o ocupante do cargo de:

Orhion Consultoria· Prefeitura Municipal de Jaguariúna· 2018

Sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa CORRETA:

Vunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018

Deputados federais e senadores só poderão ser julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) se a denúncia for referente a crimes cometidos durante o mandato e em razão das funções do cargo. Este foi o entendi…

FGV· TJ AL· 2018

O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão, em sede de apelação, que, no entender de uma das partes, seria frontalmente contrário à Constituição da República de 1988. À luz da sistemática constitucional e sen…