Acerca do papel do STF no estado democr… (Cebraspe 2019)

Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal FederalCebraspe 2019

TJ BA

Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.

AO STF é o órgão responsável pela garantia do patriotismo constitucional.BA indicação dos ministros do STF pelo presidente da República, com posterior aprovação pelo Senado Federal, é forma de garantia do federalismo.CA condição de guarda da Constituição atribuída ao STF não cria hierarquia entre os poderes da República, pois todos devem exercer esse papel.DO STF tem a função de julgar em atenção aos direitos das minorias; ao Poder Legislativo cabe o dever de priorizar a vontade da maioria.EAs súmulas vinculantes aprovadas pelo STF são formas de ativismo judicial.

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