Supremacia e rigidez constitucional

IDECAN· CNEN· 2014

Considera‐se um corpo rígido que tem um ponto fixo O e que gira, no instante considerado, simultaneamente ao redor dos eixos AO e OB com velocidades angulares w1 e w2. Sabe‐se que, no instante considerado, esse moviment…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A separação entre os Poderes e o sistema presidencialista de governo foram erigidos pela CF à categoria de cláusula pétrea.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa de governo, por se tratar de cláusula pétrea.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013

De acordo com a CF/88 são consideradas cláusulas pétreas as seguintes alternativas, exceto:

FCC· SEAD PI· 2013

EMENTA: − Ação direta de inconstitucionalidade. Parágrao o fos 1 e 2 do artigo 45 da Constituição Federal. − A tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias dando azo à declaração de inconstituciona…

FCC· TRT 5· 2013

Um dos capítulos mais importantes da Constituição Federal é o que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, tanto que é matéria elevada à condição de cláusula pétrea, ou seja, são dispositivos constitucionai…

Cebraspe· MPU· 2013

Todas as normas presentes na CF, independentemente de seu conteúdo, possuem supremacia em relação à lei ordinária, por serem formalmente constitucionais.

CCMPM· MPM· 2013

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Cebraspe· FUNASA· 2013

Embora possua um núcleo imutável, também chamado de cláusulas pétreas, a CF é classificada como semirrígida, dada a possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda.

NC-UFPR· CM Piraquara· 2013

A respeito do poder constituinte, considere as seguintes afirmativas: 1. O poder constituinte de reforma não pode criar cláusulas pétreas, apesar de lhe ser facultado ampliar o catálogo dos direitos fundamentais criado…

Cebraspe· TRT· 2013

Caso a nova Constituição estabeleça que algumas leis editadas sob a égide da ordem constitucional anterior permaneçam em vigor, ocorrerá o fenômeno da repristinação.

Com. Conc. (PGE GO)· PGE GO· 2013

Não é considerada cláusula pétrea, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

CCMPM· MPM· 2013

SOBRE A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO, O REGIME

Vunesp· PC-SP· 2013

O Brasil foi constituído como um Estado Democrático de Direito, que é regido por uma Constituição Federal. E, assim sendo, essa formação constitucional não pode ser alterada em determinados aspectos, nem mesmo por emend…

Cebraspe· ANP· 2013

A supremacia formal ou jurídica somente existe nas constituições rígidas.

Cebraspe· ANTT· 2013

A reforma constitucional visa ajustar a constituição à vida social, evitando a desarmonia entre o preceito vigente e os valores sociais, não estando relacionada, portanto, ao princípio da supremacia da constituição.

CEPERJ· SEFAZ RJ· 2013

No Brasil, desde, pelo menos, a República, vigora constituição rígida, sujeita a possíveis modificações pelo denominado poder de emenda, atribuído ao Congresso Nacional. Caso haja proposta, apresentada no Congresso Naci…

Cebraspe· TJDFT· 2013

A supremacia da Constituição e a missão atribuída ao Poder Judiciário na sua defesa têm papel de destaque no sistema geral de freios e contrapesos concebido pelo constitucionalismo moderno como forma de conter o poder.

FEMPERJ· MPE RJ· 2012

Assinale a alternativa correta:

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Assinale a afirmativa correta.