Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalCebraspe 2014
CAM DEP
Questão de Direito Constitucional
No que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. A separação entre os Poderes e o sistema presidencialista de governo foram erigidos pela CF à categoria de cláusula pétrea.
Mais questões de Supremacia e rigidez constitucional
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- Instituto AVALIA 2026A supremacia da Constituição representa um dos pilares do constitucionalismo contemporâneo. Considerando esse princípio, assinale a alternativa correta.
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Com relação aos limites materiais, a Constituição resguarda um núcleo que jamais poderá sofrer qualquer modificação, as chamadas cláusulas pétreas. Correspondem a essas cláusulas:…
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.