Supremacia e rigidez constitucional

Instituto AOCP· IFF· 2022

Dentre as seguintes alternativas, NÃO consiste em uma cláusula pétrea, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

Cebraspe· FUB· 2022

Direitos fundamentais como a proteção à maternidade e à infância são direitos sociais tratados como matérias irrevogáveis na CF, conhecidas como cláusulas pétreas, não podendo ser alvo de diminuição ou revogação por eme…

FAURGS· SES RS· 2022

As normas jurídicas e a sua hierarquia devem ser de conhecimento dos fiscais sanitários, uma vez que os auxiliará no adequado preenchimento dos autos e termos relacionados ao Processo Administrativo Sanitário (PAS), pri…

IBFC· DETRAN AM· 2022

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é classificada pelos doutrinadores como uma Constituição Rígida. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Constituições R…

FUMARC· TRT 3· 2022

5 As cláusulas pétreas, previstas como limites à reforma constitucional na Constituição vigente,

Cebraspe· FUB· 2022

A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um processo legislativo especial e mais cerimonioso que o procedimento adotado para a alteração de nor…

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2022

Pedro e João, acadêmicos do curso de Direito, travaram intensa discussão acerca da (im)possibilidade de declaração de inconstitucionalidade de norma constitucional originária em face de outra. O primeiro afirmava que há…

Quadrix· CRT RN· 2021

A noção de rigidez constitucional, por sua própria essência, é completamente desvinculada da noção de constituição formal.

Cebraspe· TC DF· 2021

Por força das denominadas cláusulas pétreas implícitas, é vedada a revogação integral da norma constitucional que impede a deliberação de propostas tendentes a abolir cláusulas pétreas.

FUMARC· PC MG· 2021

Cláusulas pétreas são:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Responda à questão considerando as assertivas abaixo: I. Compete ao Superior Tribunal de Justiça, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, julgar a extradição solicitada por Estado estrangeiro. II. Consoante entendiment…

Cebraspe· PM AL· 2021

O princípio da supremacia da constituição incide sobre as constituições classificadas como flexíveis.

Fundep· Pref Itapecerica· 2021

De acordo com a Constituição Federal, não representa uma das cláusulas pétrea:

OMNI· Pref Rubiácea· 2021

Na percepção jurídica a Constituição se apresenta enquanto norma superior, de obediência obrigatória e que fundamenta e dá validade a todo o restante do ordenamento jurídico. Esta concepção foi construída a partir das t…

UNESC· Pref Criciúma· 2021

(Valor: 1) “O direito constitucional positivo é o conjunto de normas jurídicas em vigor que têm o status de normas constitucionais, isto é, são dotadas de máxima hierarquia dentro do sistema [e] Como domínio científico,…

Quadrix· CRF RR· 2021

A rigidez das constituições é atributo absolutamente independente do princípio da supremacia da constituição.

FCC· DPE SC· 2021

É cláusula pétrea expressa no artigo 60, § 4 , da Constituição Federal de 1988

CETAP· PGE PA· 2021

A doutrina costuma referir que o poder de reforma da Constituição apresenta limites de ordem formal e material. Os limites formais são processuais, circunstanciais e temporais, e as vedações materiais podem ser explícit…

Quadrix· CRT SP· 2021

O princípio da supremacia requer que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da constituição.

Quadrix· CRT SP· 2021

A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.