Question

Pedro e João, acadêmicos do curso de Direito, travaram intensa discussão acerca da (im)possibilidade de declaração de inconstitucionalidade de norma constitucional originária em face de outra. O primeiro afirmava que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, enquanto que o segundo asseverava que não há hierarquia e eventual conflito entre normas constitucionais originárias deve ser sanado por meio da tarefa hermenêutica. O professor da disciplina de direito constitucional chegou à sala e, ao ser indagado a respeito do tema, explicou corretamente que:

Accepted Answer

A) não é possível a declaração de inconstitucionalidade de norma constitucional originária em face de outra, em razão do princípio da unidade da constituição.

Answer

B) não é possível a declaração de inconstitucionalidade de norma constitucional originária em face de outra, em razão do princípio da concordância prática ou harmonização.

Answer

C) é possível a declaração de inconstitucionalidade de norma constitucional originária em face de outra, pois as cláusulas pétreas são hierarquicamente superiores às demais.

Answer

D) é possível a declaração de inconstitucionalidade de norma constitucional originária em face de outra, pois as normas de direitos e garantias individuais são hierarquicamente superiores às demais.

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