Supremacia e rigidez constitucional

Cebraspe· STM· 2025

A Constituição Federal é formalmente suprema, pois disciplina questões fundamentais para o exercício do poder de uma sociedade.

MS (SARMENTO)· CBM SC· 2024

O Direito regula a vida em sociedade e tem três espécies de fontes que são: históricas, materiais e formais, ou seja, o Direito está em constante evolução, possibilitando a criação e a adequação das normas à vida em soc…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, NÃO pode ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Segundo o Direito Constitucional brasileiro, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

A interpretação constitucional é importante matéria na busca pela compreensão do Texto Maior. Com relação a alguns de seus princípios, analise os itens a seguir. I. Por conta da origem das normas constitucionais e em ra…

Cebraspe· ANATEL· 2024

A forma republicana de governo é uma cláusula pétrea e o sistema presidencialista de governo, um princípio constitucional sensível.

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

As fontes do Direito podem ser classificadas de diversas maneiras. Qual das alternativas a seguir apresenta a correta hierarquia das normas jurídicas no Brasil?

IBFC· TRF 5· 2024

A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do Direito Constitucional. De acordo com o princípio da supremacia da Constituição, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFG - TAE· 2024

De acordo com a doutrina constitucionalista, o Poder Constituinte pode ser distinguido em “originário” e “derivado”, sendo o último inerente às competências do Congresso Nacional quanto à alteração do texto constitucion…

CONTEMAX· Pref Cubati· 2024

Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Cláusulas pétreas referem-se a disposições constitucionais que não podem ser alteradas ou suprimidas nem mesmo por emendas constitucionais. No contexto brasileiro, as cláusulas pétreas estão previstas no artigo 60, § 4º…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Um grupo de cento e setenta e um Deputados Federais apresentou proposta de emenda à Constituição, em um momento conturbado do país, no qual duas, das cinco regiões, estavam com a paz social afetada em razão de grave ins…

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

No Brasil, o princípio da supremacia da Constituição estabelece que todas as normas infraconstitucionais devem estar em conformidade com a Constituição Federal. Este princípio é essencial para assegurar a hierarquia nor…

FAFIPA· IPMCA· 2024

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado, ou seja, são dispositivos que apenas podem ser alterados para melhor, por meio de emenda constitucional. Integram as chamadas…

Cebraspe· PGM ARACAJU PROCURADOR· 2024

A teoria de Otto Bachof acerca da existência de hierarquia entre normas da Constituição é plenamente admitida pela jurisprudência do STF, o que se confirma pela possibilidade do controle de constitucionalidade de normas…

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Objetivamente sobre as Cláusulas Pétreas dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil, é possível emendá-las?

Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

O Art. 60, da Constituição Federal, prevê temas que são considerados como "cláusulas pétreas", e, como regra geral, não podem ser suprimidos da Constituição por intermédio de emenda constitucional. São assuntos que o co…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

As cláusulas pétreas são limites materiais impostos ao poder de reforma da Constituição com a finalidade de assegurar a imutabilidade de certos valores, princípios e estruturas essenciais da Constituição e preservar a i…

Cebraspe· PGE PR· 2024

A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.