Supremacia e rigidez constitucional

FCC· Pref Manaus· 2026

São consideradas “cláusulas pétreas” da CF/88:

Instituto AVALIA· DETRAN RN· 2026

A supremacia da Constituição representa um dos pilares do constitucionalismo contemporâneo. Considerando esse princípio, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· CM Bom Jesus (RS)· 2026

Com relação aos limites materiais, a Constituição resguarda um núcleo que jamais poderá sofrer qualquer modificação, as chamadas cláusulas pétreas. Correspondem a essas cláusulas: I. A forma federativa de Estado. II. Os…

Quadrix· COREN AC· 2026

O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem prevalece sobre a Constituição Federal de 1988.

FCC· Pref Manaus· 2026

A inconstitucionalidade de uma lei pode consistir não só – como parece à primeira vista – no fato de não ter sido adotada segundo o procedimento previsto pela Constituição, mas também em que possua um conteúdo que, segu…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Constituição é a norma que está no topo do ordenamento jurídico brasileiro. Isso significa que a Constituição é:

FGV· PC PI· 2026

A Supremacia da Constituição e o Bloco de Constitucionalidade são temas que suscitam diversos debates no âmbito do direito constitucional. Acerca dessa temática, assinale a opção correta.

IDEAP· CM Itabirinha· 2026

Analise as afirmativas abaixo e indique a resposta correta: I – A Constituição da República, também chamada de Lei Maior ou Carta Magna, está acima das demais normas jurídicas. II – As medidas provisórias são editadas p…

IGEDUC· Pref Alagoinha (PE)· 2026

Considerando o princípio da supremacia constitucional e sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa CORRETA:

Vunesp· Hosp Sir-Lib· 2026

Uma enfermeira responsável técnica de unidade precisa decidir qual norma prevalece diante de aparente conflito entre uma resolução e uma lei. Ela recorre ao raciocínio da hierarquia das normas descrito por Hans Kelsen.…

Cebraspe· TJ PA· 2025

O caráter indissolúvel da Federação brasileira, consagrado no artigo 1.º da CF e reforçado pela condição de cláusula pétrea do princípio federativo, impede não apenas a secessão unilateral de qualquer ente federado, mas…

FURB· Pref Florianópolis· 2025

A supremacia da Constituição é o imperativo em que se firma o direito constitucional contemporâneo. A supremacia constitucional decorre de fundamentos históricos, lógicos e dogmáticos que se extraem de diversos elemento…

Cebraspe· TCE RS· 2025

Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteração.

IVIN· Pref C do Piauí· 2025

Pelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:

Cebraspe· TJ PA· 2025

A dignidade da pessoa humana, embora seja um fundamento do Estado democrático de direito brasileiro, não integra o rol das cláusulas pétreas, razão por que pode ser objeto de supressão textual mediante emenda constituci…

FURB· Pref Florianópolis· 2025

A Constituição Federal de 1988 está em contínuo processo de mudanças contando com inúmeras emendas constitucionais. A propósito do Poder Constituinte Originário e os Poderes Derivados (reformador e decorrente), analise…

FACET· CM Baia da Traição· 2025

A Constituição Federal de 1988 consolidou um conjunto amplo de direitos fundamentais, abrangendo dimensões civis, políticas e sociais. Tais direitos possuem proteção especial, composta por mecanismos que impedem retroce…

FURB· Pref Florianópolis· 2025

Complete corretamente as assertivas: I.Em decorrência do Princípio da da Constituição e da do seu texto, é possível realizar o controle de constitucionalidade das emendas constitucionais e dos dispositivos infraconstitu…

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

Sobre a rigidez e a reforma da Constituição, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· STM· 2025

A Constituição Federal é formalmente suprema, pois disciplina questões fundamentais para o exercício do poder de uma sociedade.