Questões de Direito Constitucional · IVIN
Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalIVIN 2025
Pref C do Piauí
Questão de Direito Constitucional
Pelas disposições da Constituição Federal de 1988, dentre as apresentadas abaixo, apenas não é uma cláusula pétrea:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.