Superior Tribunal de Justiça

CCMPM· MPM· 2013

É CORRETO AFIRMAR QUE:

FGV· OAB· 2013

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta competência(s) do Superior Tribunal de Justiça.

Vunesp· COREN SP· 2013

A respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

IAUPE· COMPESA· 2013

Sobre o Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· PRF· 2013

Compete originariamente ao Superior Tribunal de Justiça

Cebraspe· TRT· 2013

Considere que um conselheiro do tribunal de contas de determinado estado da Federação tenha praticado crime comum e tenha sido denunciado pelo Ministério Público. Nesse caso, o conselheiro será julgado originariamente p…

IAUPE· JUCEPE· 2012

A competência constitucional para dar o despacho de exequibilidade às cartas rogatórias oriundas das justiças estrangeiras para que, ulteriormente, os juízes federais processem e julguem a execução dessas cartas rogatór…

Cebraspe· STJ· 2012

Cabe à Segunda Seção processar e julgar feitos relativos a constituição e liquidação de sociedades.

FCC· TCE AP· 2012

Segundo a Constituição Federal, a competência para homologar sentenças estrangeiras é do

Cebraspe· STJ· 2012

A Corte Especial, cuja competência não está sujeita à especialização, é integrada pelos quinze ministros mais antigos do STJ e presidida pelo presidente do tribunal.

FCC· MPE AP· 2012

O Superior Tribunal de Justiça

FGV· OAB· 2012

Esculápio da Silva, advogado, candidata‐se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata‐se à vaga su…

Cebraspe· STJ· 2012

O crime de responsabilidade praticado por desembargador do tribunal de justiça de determinado estado-membro deve ser processado e julgado originariamente perante o STJ.

FUNRIO· CEITEC S.A.· 2012

Com relação às competências do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que o STJ julga:

FCC· TRE SP· 2012

Nos termos da Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

FCC· ARCE· 2012

Considere: I . Ministro do Tribunal de Contas da União. II. Ministro de Estado da Fazenda. III. Chefe de Missão Diplomática de Caráter Permanente. IV. Desembargador Federal Presidente do Tribunal Rea gional Federal da 2…

Cebraspe· PRF· 2012

O Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de justiça dos estados, quando denegatórias, ao referido tribunal superior.

Cebraspe· STJ· 2012

Entre as competências do STJ, inclui-se a de processar e julgar atos do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Vunesp· UNICAMP· 2012

Nos termos da Constituição Federal vigente, compete ao STJ processar e julgar, originariamente,

NUCEPE UESPI· CM Teresina· 2012

Sobre o Superior Tribunal de Justiça, analise as proposições abaixo. 1) Compõe-se de, no mínimo, trinta Ministros. 2) Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre bras…