Superior Tribunal de Justiça

FUNRIO· INSS· 2014

DIREITO Assinale a alternativa que mostra como se dá a composição de magistrados do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição Federal.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo:

FCC· TRT 1· 2014

É competência do Superior Tribunal de Justiça

Vunesp· TJ-SP· 2014

Assinale a opção correta.

FUNRIO· INSS· 2014

O recurso que tem por objeto, nos termos da Constituição Federal, o exame de decisão judicial que der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal chama-se

CONTEMAX· COREN PB· 2014

Analise as afirmativas sobre competência originária do Superior Tribunal de Justiça: I. nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos T…

Fundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça: I. Processar e julgar, originariamente, os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autor…

Cebraspe· TJDFT· 2014

À luz do disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação ao Poder Judiciário.

INEAA· CREA GO· 2014

As revisões criminais e as ações rescisórias de julgados seus ou de juízes federais competem ao(s):

CETRO· FCP· 2014

A organização da República Federativa do Brasil está presente na Constituição Federal de 1988. Todo Estado precisa de uma correta organização para que sejam cumpridos os seus objetivos dentro da Administração Pública. A…

Cebraspe· TC DF· 2014

Além dos juízes oriundos dos tribunais regionais federais e dos desembargadores advindos dos tribunais de justiça, comporão o STJ, na proporção de um quinto de suas vagas, advogados e membros do Ministério Público com m…

Cebraspe· TRT· 2013

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os membros dos conselhos ou tribunais de contas dos municípios.

FCC· TRF 5· 2013

No tocante à competência do Superior Tribunal de Justiça, considere: I. Habeas data contra ato de Ministro de Estado. II. Mandado de segurança decidido em única instância pelos Tribunais Regionais Federais, quando deneg…

Cebraspe· TCE RO· 2013

Sendo o réu de ação penal relativa à prática de homicídio um conselheiro do TCE/RO, a referida ação deve ser processada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cebraspe· ANS· 2013

Mandado de segurança contra ato do diretor-presidente da ANS deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. – 5 –

Cebraspe· MJSP· 2013

O Superior Tribunal de Justiça tem competência para processar

FGV· MPE MS· 2013

A respeito das competências do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

CETRO· CREF 4· 2013

Sobre o Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

FCC· MPE MA· 2013

Considere a seguinte situação hipotética: Clodoaldo é Juiz a do Tribunal Regional Federal da 3 Região; Fabiano é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Moisés é Desembargador do Tribuna…

FCC· TRT 9· 2013

A Constituição Federal traz a competência do Superior Tribunal de Justiça para o julgamento de Recurso Especial. Nesse sentido, NÃO enseja Recurso Especial a decisão que