Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaCebraspe 2013
TCE RO
Questão de Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens subsecutivos. Sendo o réu de ação penal relativa à prática de homicídio um conselheiro do TCE/RO, a referida ação deve ser processada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mais questões de Superior Tribunal de Justiça
- Quadrix 2026Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em
- Fundatec 2026O Mandado de Segurança impetrado em relação a ato de Ministro de Estado é de competência originária do(s):
- Cebraspe 2026Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao STJ
- INSTITUTO MAIS 2026Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
- IBFC 2026O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988, com instalação em abril de 1989. É conhecido como “Tribunal da Cidadania” e substituiu o antigo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.