Superior Tribunal de Justiça

Cebraspe· TRF 1· 2017

Cabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os estados.

FCC· TRF 3· 2016

Compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de recursos ordinários contra decisões lançadas pelo Tribunal

FCC· Prefeitura de São Luís - MA· 2016

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente: I. habeas corpus em que seja paciente chefe de missão diplomática de caráter permanente; II. mandado de segurança impetrado contra ato do próp…

FAFIPA· CAGEPAR· 2016

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, originariamente:

FAFIPA· CM Doutor Ulysses· 2016

O Superior Tribunal de Justiça está elencado na Constituição Federal. Sobre ele, marque a alternativa CORRETA.

Instituto AOCP· CISAMUSEP· 2016

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente

FCC· DPE-ES· 2016

De acordo com disposição expressa da Constituição Federal de 1988, NÃO compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

Cebraspe· STJ· 2015

Ainda estão em disputa duas vagas na lista tríplice a ser formada pelo STJ.

Cebraspe· STJ· 2015

A votação para a última vaga na lista tríplice, quando ocorrer, contará com até três candidatos.

Cebraspe· STJ· 2015

Entre outros aspectos, o Plenário do STJ caracteriza-se por deter competência jurisdicional e por constituir a instância máxima dos julgamentos dessa corte de justiça. Em processo de indicação para o preenchimento de um…

FGV· DPE-RO· 2015

O Superior Tribunal de Justiça, entre outras competências, possui a de julgar o “recurso especial”, espécie de recurso que somente pode ser manejado nas situações previstas no texto constitucional. De acordo com a Const…

Cebraspe· STJ· 2015

É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e

Cebraspe· STJ· 2015

Entre outros aspectos, o Plenário do STJ caracteriza-se por deter competência jurisdicional e por constituir a instância máxima dos julgamentos dessa corte de justiça.

Consulplan· TRE MG· 2015

O Superior Tribunal de Justiça possui um amplo rol de competências, inclusive criminais, consideradas como originárias em decorrência da denominada prerrogativa de função portada por determinados agentes públicos. Nesse…

IOBV· PM SC· 2015

São competências do Superior Tribunal de Justiça, exceto:

FUNIVERSA· PP DF· 2015

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar

Cebraspe· STJ· 2015

Compete, originariamente, ao STJ julgar mandados de segurança contra atos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

FCC· TRE-RR· 2015

Em relação ao Superior Tribunal de Justiça, considere as seguintes afirmações: I. Em sua composição, é assegurada a participação de membros oriundos do Ministério Público e da Advocacia pelo sistema denominado quinto co…

FCC· TRE SE· 2015

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição de 1988, julgar: I. Em segunda instância, as causas em que forem partes organismo internacional e pessoa residente no Brasil. II. Os recursos ordinário…

CETRO· AEB· 2014

Sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme consta da Constituição Federal de 1998, assinale a alternativa correta.