Superior Tribunal de Justiça

Cebraspe· STJ· 2018

O Conselho da Justiça Federal atua em todo o território nacional e é responsável pela supervisão administrativa, jurisdicional e orçamentária do STJ e dos primeiro e segundo graus da justiça federal.

IAUPE· CBM PE· 2018

Sobre o Superior Tribunal de Justiça – STJ e a sua previsão na Constituição de 1988, analise as afirmativas a seguir: I O STJ tem, em sua composição, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço de…

Cebraspe· STJ· 2018

Os processos da competência do STJ serão distribuídos entre os ministros da corte, incluindo os que estiverem licenciados por até trinta dias, mediante sorteio automático por sistema informatizado.

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

A respeito do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

FUMARC· PC MG· 2018

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada em 2017, no que tange a ações penais ajuizadas em face de Governador de Estado, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· STJ· 2018

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar recurso ordinário aviado para impugnar decisão denegatória em mandado de segurança proferida em única instância por turma recursal de juizado especial.

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

Compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de ações contra o Conselho Nacional de Justiça.

Cebraspe· STJ· 2018

A competência para processar e julgar habeas corpus será da Terceira Seção do STJ, independentemente da natureza da matéria tratada no processo.

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2018

Os embargos de divergência pressupõem, como hipótese de cabimento, dissenso entre órgãos fracionários necessariamente distintos.

FGV· MPE RJ· 2018

Após regular tramitação, Pedro não obteve êxito, em primeira e em segunda instâncias, na ação judicial que ajuizara, perante a Justiça Comum, em face de Antônio. O advogado de Pedro, por entender que a decisão proferida…

Cebraspe· STJ· 2018

Caso o presidente do STJ profira decisão que seja objeto de agravo, ele será o relator do recurso.

Cebraspe· STJ· 2018

Assessor de gabinete de ministro do STJ, que seja bacharel em direito, poderá ocupar cargo no quadro de pessoal da Secretaria do tribunal.

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Assinale a opção que apresenta o entendimento firmado em jurisprudência do STF a respeito do julgamento de governador por crimes comuns e da competência legislativa.

FAUEL· AGEPAR· 2018

Assinale a alternativa correta, a respeito do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a Constituição Federal.

FCC· Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo· 2018

Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Bernardino é juiz do Tribunal Regional Federal da 3º Região, possui 34 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada. II. Frederica é Desembargadora do Tribunal de…

Cebraspe· STJ· 2018

É competência exclusiva do Superior Tribunal de Justiça julgar governadores de estado por crimes de responsabilidade.

ZAMBINI· CM Embu das Artes· 2017

Acerca da investidura ao cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, de acordo com a obra Direito Constitucional Esquematizado 202 ed., do autor Pedro Lenza, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ABIN· 2017

De acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é vedado aos estados instituir normas que condicionem à previa autorização da assembleia legislativa a instauração de ação penal contra governador por crim…

CEV UECE· FUNECE· 2017

Compete ao Superior Tribunal de Justiça

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Sandoval, estudante de direito, está preparando um seminário sobre os Tribunais Superiores e a Constituição Federal brasileira. Assim, verificando a Carta Magna, no tocante ao Superior Tribunal de Justiça, constatou que…