Súmula vinculante e reclamação constitucional

GAMA· Pref União (PI)· 2024

De acordo com a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal só é lícito o uso de algemas em casos de, assinale a alternativa correta:

FGV· TJ MS· 2024

Em razão da multiplicação de demandas, nos diversos quadrantes do país, envolvendo a interpretação de determinado comando constitucional a ser aplicado pelos municípios, instalou-se um debate, no âmbito da Procuradoria-…

Cebraspe· Pref Cuiabá· 2024

Com base nas disposições da Lei n.º 11.417/2006 referentes às súmulas vinculantes, assinale a opção correta.

FGV· ALEP· 2024

De acordo com a Constituição, o Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante. Diante do exposto, é correto afirmar que a súmula

Vunesp· Pref Lins· 2024

Sobre súmula vinculante, assinale a alternativa correta.

FGV· Pref Vitória· 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF), em atendimento à postulação apresentada pelo Município Delta, que utilizou a ação constitucional cabível, reconheceu a inconformidade constitucional de decisões de órgãos da Justiça do…

Quadrix· CREF 9· 2024

Acerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.

IDIB· Pref Juazeiro· 2024

- A Lei nº 11.417/2006 traz disposições acerca da súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, a qual é aprovada, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional. Nesse con…

FCC· MPE AM· 2024

Acerca da súmula vinculante,

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Considerando os legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante, marque a opção CORRETA.

FGV· OAB· 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF), por dois terços de seus membros, aprovou de ofício, no último mês, a Súmula Vinculante XXX, que versa sobre matéria tributária. O deputado federal João da Silva mostrou-se preocupado co…

FGV· MACAEPREV· 2024

Segundo a Constituição da República, compete ao Supremo processar e julgar, originariamente, a Reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões. Sobre o tema, e de acordo com a…

IBFC· TRF 5· 2024

A Emenda Constitucional n° 45/2004, inserindo o art. 103-A na Constituição de 1988, criou a súmula vinculante, indicando quem pode aprová-la e quais são suas características. Com relação à súmula vinculante, assinale a…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Considerando a sistemática constitucional vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A sanção do projeto de lei convalida o vício de inconstituc…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: E) João, Analista Legislativo, está discutindo a importância das súmulas vinculantes no controle de constitucionalidade. Qual das opções a seguir descreve corretamente o efeito de uma súmula vinculante?

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - TAE -· 2024

Leia o texto a seguir. A Súmula refere-se ao princípio constitucional

Avança SP· CM Itatiba· 2024

Sobre os enunciados das Súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

Consulplan· PRODABEL· 2024

A reclamação constitucional

COPESE-UFT· Prefeitura de Palmas - Quadro Geral· 2024

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula vinculante. Nesse contexto, pode-se…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Consoante a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula q…