Questões de Direito Constitucional · INSTITUTO ACESSO
Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucionalINSTITUTO ACESSO 2024
CM Manaus
Questão de Direito Constitucional
(Correta: E) João, Analista Legislativo, está discutindo a importância das súmulas vinculantes no controle de constitucionalidade. Qual das opções a seguir descreve corretamente o efeito de uma súmula vinculante?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.