Súmula vinculante e reclamação constitucional

FCC· ALESE· 2018

No exercício do controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal − STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei editada pelo Congresso Nacional, com efeitos ex tunc. Não satisfeito com a decisã…

Vunesp· TJ SC· 2018

Considerando o disposto nas Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que contempla ato ou conduta violadora da Constituição Federal.

FCC· TCE RS· 2018

Considerando o sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos previsto na Constituição Federal,

Vunesp· Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - São Paulo· 2018

Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que represente fiel entendimento objeto de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal.

Vunesp· Câmara Municipal de Olímpia - São Paulo· 2018

Assinale a alternativa que contempla uma afirmação que está em sintonia com as súmulas Vinculantes do Supre mo Tribunal Federal.

CONSCAM· SAAEDOCO· 2018

Assinale a alternativa que corresponde a entendimento vinculante firmado pelo STF.

Vunesp· Pref Sorocaba· 2018

Na hipótese de o Município estar litigando como parte em um processo judicial no qual se depara com a aplicação de uma súmula vinculante que entende deva ser objeto de revisão, o Município, de acordo com as normas aplic…

Cebraspe· PGE PE· 2018

A súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relação

Vunesp· SAAE Barretos· 2018

Em relação ao tema Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

Não se admite o manejo de reclamação constitucional contra ato administrativo contrário a enunciado de súmula vinculante durante a pendência de recurso interposto na esfera administrativa. Todavia, esgotada a via admini…

FCC· TRE-SP· 2017

Considere o teor da Súmula Vinculante n 37, do Supremo Tribunal Federal, publicada em 24/10/2014: “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamen…

Consulplan· TRF 2· 2017

“A Administração Pública Federal deixa de editar ato administrativo, violando, com isso direito de sociedade empresária a ter reconhecida isenção tributária. A sociedade empresária prejudicada consulta seu advogado sobr…

Vunesp· IPRESB - SP· 2017

Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que

FGV· Pref Salvador· 2017

Alice e Roberto, estudantes de Direito, travaram intensos debates a respeito das características da Súmula Vinculante. Alice defendia que qualquer litigante tinha legitimidade para propor a sua edição, acrescendo que o…

Vunesp· Câmara de Sumaré - SP· 2017

Sobre as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

IEL· PGE BA· 2017

Lei estadual instituiu adicional de insalubridade em favor de determinados servidores públicos, no valor de dois salários mínimos. A constitucionalidade da lei foi discutida em ação judicial pelo rito ordinário proposta…

Cebraspe· PGE SE· 2017

De acordo com as súmulas vinculantes do STF, será constitucional lei estadual que disponha sobre o(a)

Vunesp· Pref Marília· 2017

Assinale a alternativa que está de acordo com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.

Vunesp· CM Valinhos· 2017

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre previsão de Súmula Vinculante emitida pelo Supremo Tribunal Federal.

FCC· ARTESP· 2017

A adoção do instituto da Súmula Vinculante no ordenamento brasileiro pode conferir interpretação vinculante a uma decisão que declare a inconstitucionalidade de determinada lei, mesmo que este diploma não tenha sido exc…