Sujeitos do ato de improbidade

FCC· TRE-PB· 2015

Em uma repartição pública municipal são feitas, periodicamente, contratações regulares de estagiários, atendendo ao interesse público e também permitindo que o Poder Público contribua para a capacitação dos universitári…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Considerando a interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal ao conceito de agentes públicos, todos os agentes políticos estão sujeitos às disposições da Lei de Improbidade Administrativa.

Cebraspe· FUB· 2015

O particular tem legitimidade para figurar como sujeito ativo de ato de improbidade administrativa, isolada e independentemente da participação de agentes públicos.

IESES· TRE MA· 2015

Assinale a alternativa correta:

FCC· TCM GO· 2015

Empregados de uma sociedade de economia mista, controlada pelo Estado de Goiás, responsáveis pelas aquisições de insumos, foram flagrados desviando parte dos materiais adquiridos pela empresa para revenda. Restou compro…

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2015

Sobre a improbidade administrativa, aponte a alternativa CORRETA.

FCC· ALEPE· 2014

Uma empresa privada da qual o Estado participa como acionista minoritário, tendo concorrido com 20% do patrimônio da referida empresa quando de sua criação, foi lesada por ato de seus administradores, consistente na apl…

Vunesp· TJ SP· 2014

A Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal no 8.429/92) prevê, acerca dos sujeitos ativo e passivo do ato de improbidade, que

FCC· TCE PI· 2014

João Pedro é diretor da divisão de engenharia de uma autarquia que desempenha serviços de obras e reformas em rodovias. Otavio, um dos engenheiros de seu departamento, agendou a utilização de maquinário e mão de obra pa…

FCC· AL-PE· 2014

Uma empresa privada da qual o Estado participa como acionista minoritário, tendo concorrido com 20% do patrimônio da referida empresa quando de sua criação, foi lesada por ato de seus administradores, consistente na apl…

FCC· TJ AP· 2014

Joaquim é diretor de uma empreiteira, tendo sido apurado em regular investigação que ele vinha gratificando servidores públicos para obtenção de informações privilegiadas que viabilizavam o sucesso da empresa nas licita…

FGV· PROCEMPA· 2014

Um servidor de determinada empresa pública municipal está envolvido em um escândalo de corrupção, referente à gestão de um contrato administrativo de prestação de serviço, juntamente com o gerente da empresa particular…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Caso o servidor tenha recebido, para a prática do ato, auxílio de pessoa que não seja agente público, ambos devem responder por improbidade administrativa, estando sujeitos às penalidades previstas na Lei n.º 8.429/1992.

Cebraspe· ANTAQ· 2014

Embora os particulares se sujeitem à Lei de Improbidade Administrativa, não é possível o ajuizamento de ação de improbidade administrativa exclusivamente contra particular, sem a presença de agente público no polo passi…

Cebraspe· ANTAQ· 2014

O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público está sujeito às cominações dessa lei até o limite do valor da herança.

FUNCAB· PRF· 2014

O dever de probidade administrativa deriva de regras atinentes ao princípio da moralidade. Neste sentido, considerados os dispositivos da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e seu sistema de responsabi…

Cebraspe· TJDFT· 2014

Em relação à improbidade administrativa e à proteção e à defesa do usuário de serviço público, assinale a opção correta.

FCC· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)· 2014

Mauro dispôs-se a trabalhar gratuita e transitoriamente, como voluntário, para empresa pública voltada à preservação do meio ambiente, atuando em seu setor financeiro. Porém, por não conhecer de finanças, acabou por cau…

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

A pessoa física sem qualquer vínculo com a administração pode se sujeitar à Lei de Improbidade Administrativa?

COTEC FADENOR· Pref Brasília MG· 2014

NÃO pratica atos de improbidade administrativa: