Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoSujeitos do ato de improbidadeCebraspe 2015
TJDFT
Questão de Direito Administrativo
Em outras palavras, ela dispensa a infraestrutura das redes comuns.
Julgue os itens a seguir à luz da Lei de Improbidade Administrativa. Considerando a interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal ao conceito de agentes públicos, todos os agentes políticos estão sujeitos às disposições da Lei de Improbidade Administrativa.
Mais questões de Sujeitos do ato de improbidade
- Quadrix 2026A responsabilização por improbidade administrativa restringe‑se aos agentes públicos em sentido estrito, não alcançando particulares que se beneficiem do ato ímprobo, sem particip…
- Quadrix 2026O indivíduo 2, embora particular, pode responder por ter induzido o agente e, assim, ter se beneficiado do ato, mas não pode figurar sozinho no polo passivo da ação, sem a presenç…
- Cebraspe 2026Correta a argumentação do agente público, pois, não sendo concursado, ele não responde por ato de improbidade.
- Quadrix 2026A sucessão causa mortis afasta a possibilidade de os sucessores responderem pelas consequências patrimoniais decorrentes de ato de improbidade administrativa praticado pelo autor…
- FGV 2026Após investigação capitaneada pelas autoridades públicas competentes, o Estado de Pernambuco tomou conhecimento de que João, agente público no referido ente da Federação, praticou…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.