Sucessão e vacância da Presidência da República

CETRO· Pref Campinas· 2012

Conforme as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· FUNSERV Sorocaba· 2012

Considere a seguinte hipótese. O Presidente da República Federativa do Brasil, eleito em 2010, vem a renunciar ao mandato em julho de 2012, vindo a ser sucedido pelo Vice-Presidente. Depois de assumir a Presidência, o V…

CC PGE-PA· PGE PA· 2011

Com relação aos cargos do Poder Executivo, é CORRETO afirmar:

FACAPE· Pref Petrolina· 2011

No que se refere ao Poder Executivo no Estado brasileiro, bem como sua interação com os demais Poderes, marque a assertiva verdadeira.

FCC· TRE TO· 2011

Com relação ao Presidente e Vice-Presidente da República, considere: I. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorr…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2011

Assinale a alternativa correta acerca das regras constitucionais de sucessão no caso de vacância definitiva dos cargos de Presidente e Vice-presidente da República.

Cebraspe· TJ RR· 2011

No que diz respeito ao Poder Executivo, julgue os próximos itens. Na hipótese de haver vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República nos dois primeiros anos do período presidencial, devem ser sucessiv…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2011

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:

PONTUA· TRE SC· 2011

Analise os itens abaixo: I. Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, devem ser convocados ao exercício da Presidência da República, sucessivamente, o Presidente do Congresso Nacio…

FCC· TRT 8· 2010

A função do Vice-Presidente da República de substituir o Presidente da Republica impedido do exercício do cargo é classificada como

INCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN SE· 2010

Em caso de morte, impedimento ou vacância dos cargos do Presidente da República e do Vice, estes serão substituídos sucessivamente pelo:

Cebraspe· TCE BA· 2010

Havendo vacância dos cargos de presidente e de vice-presidente da República nos dois primeiros anos do mandato, deverá ser realizada eleição noventa dias depois de aberta a última vaga, mas, se a vacância ocorrer nos úl…

Cebraspe· ABIN· 2010

Em caso de impedimento do presidente da República, ou vacância do respectivo cargo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do…

IAUPE· SUAPE· 2010

No que concerne ao Poder Executivo do Estado Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· PC AP· 2010

Assinale a afirmativa incorreta.

Cebraspe· TRF 1· 2009

Considere que os Estados A, B e C tenham assinado um tratado sobre cooperação em matéria científica. No tratado constava cláusula segundo a qual o instrumento somente entraria em vigor quando todos os Estados signatário…

Cebraspe· TRE MA· 2009

A CF trata de forma detalhada da sucessão presidencial, nos casos de vacância e impedimento do chefe do Poder Executivo. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

FUNRIO· MDIC· 2009

No que se refere ao impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, na forma como determina a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que em caso de impedimento do Presid…

FCC· TJ SE· 2009

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, respectivamente, o Presidente

Instituto AOCP· IFNMG· 2009

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência.