Question

Considere a seguinte hipótese. O Presidente da República Federativa do Brasil, eleito em 2010, vem a renunciar ao mandato em julho de 2012, vindo a ser sucedido pelo Vice-Presidente. Depois de assumir a Presidência, o Vice falece em fevereiro de 2013. Nessa situação, nos termos do que dispõe a Carta Magna sobre a matéria, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) o Congresso Nacional deverá eleger um novo Presidente da República e um novo Vice-Presidente para ocuparem os cargos vagos e os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Answer

A) o Presidente do Senado assumirá a Presidência da República, ficando neste cargo até o fim do mandato do Presidente da República.

Answer

B) assumirá o mandato de Presidente da República o Presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar novas eleições populares para ambos os cargos vagos, para um novo mandato.

Answer

D) deverão ser convocadas novas eleições populares para preencher ambos os cargos vagos, para novos mandatos.

Answer

E) deverá ser convocado o segundo candidato mais votado nas últimas eleições presidenciais, bem como o seu vice, para assumirem os cargos vagos e completarem o mandato dos seus antecessores.

Mais questões de Sucessão e vacância da Presidência da República