Sistemas processuais penais

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A abordagem realista concebe o sistema internacional formado por Estados soberanos que interagem livremente, sem norma superior, o que caracteriza um estado latente e permanente de guerra.

Cebraspe· TJDFT· 2014

No que concerne aos modelos de investigação criminal, às provas, ao princípio da identidade física do juiz e à apelação, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.

Instituto Verbena· UEAP· 2014

A Constituição Federal de 1988 proclama que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Significa dizer que se deve respeitar todas as formalidades previstas em lei para que haja cerce…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

Assinale a opção que NÃO CORRESPONDE à história do Direito Processual Penal brasileiro:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

É INCORRETO afirmar que é característica do sistema processual brasileiro:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

Assinale a alternativa INCORRETA:

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2011

A propósito do que em doutrina se convencionou chamar de “modelo constitucional do processo” é correto afirmar que:

Cebraspe· DPE MA· 2011

Em relação aos tipos de processo penal e à jurisdição, assinale a opção correta.

Com. Conc. MPE BA· MPE BA· 2010

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PM DF· 2009

No processo acusatório, a acusação encontra-se em posição hierarquicamente superior à defesa, e o juiz pode dar início ao processo por sua própria vontade.

UEG· PC GO· 2008

Sobre sistemas processuais penais e provas, é CORRETO afirmar:

ESAF· PGFN· 2007

No sistema processual penal acusatório, adotado pelo legislador brasileiro, pode-se apontar os seguintes elementos:

Cebraspe· OAB· 2006

Com referência às características do sistema processual acusatório, assinale a opção correta.

FJPF (UFRJ)· CONAB· 2006

O princípio segundo o qual ne procedat iudex ex officio:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

Sendo certo que o estudo da história facilita a compreensão e análise de institutos e tradições do momento presente, assinale o enunciado que não corresponde à realidade da evolução da persecução penal brasileira.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005

Em um processo penal regido pelo sistema acusatório público, nos moldes do brasileiro, é incorreto afirmar:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Assinale o comportamento processual que, na configuração dos sistemas processuais, caracteriza violação ao sistema extraído da Constituição da República:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Assinale a conduta que configura violação do sistema acusatório:

ACADEPOL RJ· PC RJ· 2002

Na configuração dos sistemas processuais, caracteriza violação ao sistema extraído da Constituição da República a iniciativa: